A comissão de juízes designada pela presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para organizar a Semana Nacional de Conciliação no Estado definiu, na tarde desta segunda-feira (19/11), que as cidades de Palmeira dos Índios e Delmiro Gouveia também sediarão o Movimento pela Conciliação assim como Maceió, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Penedo, Santana do Ipanema e Maragogi. O evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, será realizado de 03 a 08 de dezembro.
A comissão de juízes designada pela presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para organizar a Semana Nacional de Conciliação no Estado definiu, na tarde desta segunda-feira (19/11), que as cidades de Palmeira dos Índios e Delmiro Gouveia também sediarão o Movimento pela Conciliação assim como Maceió, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Penedo, Santana do Ipanema e Maragogi. O evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, será realizado de 03 a 08 de dezembro.
Segundo o coordenador estadual do Movimento, juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, a estimativa é realizar quatro mil audiências em Alagoas. Cerca de vinte magistrados militantes nas comarcas-pólos estão diretamente envolvidos com a organização do evento, que contará o engajamento de todos os juízes alagoanos, além de uma estrutura composta por cerca de 300 pessoas. "As comarcas-pólos concentrarão os trabalhos e as demais estarão funcionando normalmente, mas com suas atividades focadas na Semana Nacional de Conciliação", acrescentou Carlos Cavalcanti.
O Movimento pela Conciliação, coordenado pelo CNJ, visa a incentivar a cultura de conciliação entre as partes, propondo aos operadores do Direito e jurisdicionados uma mudança de comportamento que proporcione a harmonização de interesses. A novidade para este ano é a destinação de uma semana para as atividades. A primeira edição do Movimento, em dezembro do ano passado, foi realizada em apenas um dia. Alagoas registrou um percentual de 51,24% de conciliações.
Promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário, estagiários de Direito e voluntários também participam do projeto, que contará com a atuação de uma equipe interprofissional composta de psicólogos e assistentes sociais para auxiliar nas conciliações.
Em Maceió, a mobilização ocorre no colégio Moreira e Silva, no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA). Nas demais localidades, os trabalhos se realizarão nos respectivos fóruns e juizados.
Os interessados em conciliar devem dirigir-se antecipadamente aos cartórios judiciais. Se o processo já estiver incluído na lista, basta a parte tomar ciência da intimação e comparecer no local onde serão realizados os mutirões. Caso o processo não esteja na relação, o cartório analisará a viabilidade de inclusão na pauta de audiências. A comissão também coloca à disposição o e-mail conciliar@tj.al.gov.br para receber as solicitações de inclusão de processos.
(Assessoria de Imprensa do TJAL)