Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 5ª Região estão engajados no movimento "Conciliar é Legal", implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 3 a 8 de dezembro. A iniciativa visa a sensibilizar magistrados e servidores a fomentar a cultura da paz e informar aos cidadãos os benefícios de harmonizar litígios.
Na 5ª Região, estão programadas palestras e mais de 2,3 mil audiências, sob a coordenação do desembargador federal Marcelo Navarro e coordenadores seccionais dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Em Pernambuco, a Justiça Federal promoverá 255 audiências de conciliação em Varas e Juizados Especiais Federais, no dia 7, a partir das 8h, na sede da Seção Judiciária (Jiquiá). Na Paraíba estão previstas 277 audiências. No dia 6, às 17h30, no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande, será ministrada palestra pelo juiz federal Rafael Souza e procurador-chefe do INSS, Flávio Pereira Gomes.
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte prevê um total 263 audiências em Natal e nas Subseções de Caicó e Mossoró, com o intuito de encerrar processos pendentes do JEF. No Ceará, estão previstas 561 audiências, incluindo Varas em Fortaleza e das Subseções de Sobral, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte, além do Juizado Virtual.
Em Alagoas, haverá audiências de conciliação em seis Varas Federais, e de conciliação, instrução e julgamento em duas Varas, totalizando 679 audiências. Três Varas Federais de Sergipe (5ª, 6ª e 7ª) participam da Semana de Conciliação com 269 audiências. No dia 4, às 16h45, no auditório da Seção Judiciária de Sergipe, será realizada palestra com a juíza de Direito Dalquíria de Melo Ferreira (TJSE).
O Movimento busca a redução de conflitos e do tempo para análise de processos judiciais e a campanha nacional do CNJ pretende difundir uma nova alternativa para resolução de conflitos. Para o presidente do TRF5, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, "a conciliação é o caminho mais rápido e eficiente de fazer Justiça".
No ano passado, o Dia Nacional de Conciliação, que aconteceu em 8 de dezembro, contou com a participação dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais do Trabalho e de Justiça, totalizando cerca de 80 mil audiências e 55% de acordos firmados. Em 2007, a expectativa é alcançar 200 mil audiências em todo o País. A abertura oficial da campanha ocorrerá em Belo Horizonte (MG), na próxima segunda-feira (03/12), pela ministra Ellen Gracie (presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal).
(Fonte: Assessoria de Imprensa da JF 5ª Região)