"Vamos vestir a camisa, arregaçar as mangas e trabalhar pela conciliação". Com essas palavras o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Hosannah Florêncio de Menezes, deu início à Semana Nacional de Conciliação, que no estado mobiliza todos as Varas de Família, de Execuções Fiscais, Cíveis, Especializadas e Juízados Especiais. Mais de 1,2 mil pessoas, entre servidores do judiciário, acadêmicos de direito, advogados, defensores públicos e promotores, participam do evento que pretende realizar mais de 10 mil audiências em todo o Estado, das quais 80% decididas pela via da conciliação.

Para o primeiro dia de conciliações foram marcadas mais de 1.800 mil audiências no Amazonas. A previsão é agilizar mais de 10 mil processos até sábado, dia 08/12, quando encerram as atividades em todo o Brasil.

O evento, que vem sendo fomentado desde o ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de conferir mais rapidez às pendências judiciais, que segundo o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, às vezes se leva  anos para resolvê-las por falta de um bom diálogo entre as partes.

"Aqui no Estado queremos de fato incentivar a cultura da paz. Dessa forma ganha o cidadão que requereu o direito, ganha o requerido, ganha o judiciário, mas ganha, sobretudo, a sociedade que terá uma Justiça mais rápida e ao alcance de todos", comenta o desembargador.

Para que o objetivo fosse alcançado, ao longo do mês de novembro o Tribunal de Justiça do Amazonas expediu mais de 20 mil intimações para que as partes dos processos selecionados fossem informadas da predisposição da Justiça em agilizar o desfecho do processo.

De acordo com o CNJ, hoje um processo demora cerca de 790 dias, ou seja, mais de dois anos para ser concluído. O presidente do TJ-AM explica que é justamente para tentar por fim à morosidade que tanto incomoda os cidadãos brasileiros que o CNJ estimula tais ações. "Não podíamos ficar de fora. Elegi a eficiência e a celeridade como meta da minha administração. O povo do Amazonas merece uma justiça de pronta resposta, e a cultura da conciliação pode ser o melhor caminho", comenta.

Números – De acordo com o próprio CNJ, hoje mais de 60 milhões de processos tramitam no judiciário brasileiro e a cultura da conciliação poderia reduzir esse número, conferindo mais rapidez às vias judiciais.

No Amazonas são aproximadamente 500 mil processos tramitando, cujas as possibilidades de recursos retardam a sentença, que normalmente vem em prejuízo de uma das partes. "A conciliação permite que todos os envolvidos no conflito judicial saiam ganhando, uma vez que esclarece a real possibilidade das partes, reestabelencendo, na maioria das vezes, a paz", avalia o desembargador João Simões.

Foram escolhidos processos passíveis de conciliação, cujos conflitos fossem de pequeno potencial ofensivo às partes envolvidas. Enquadram-se nesse caso principalmente as causas que tramitam em juizados especiais. No entanto, serão realizadas audiências também para os processos que transcorrem nas Varas Cíveis, de Família e Especializadas, como a do Meio Ambiente e a de Combate Uso e Tráfico de Entorpecentes.

Os interessados que não foram intimados pelo TJ/AM podem procurar a unidade judiciária em que tramita seu respectivo processo e, de preferência na presença de um advogado, solicitar que seja marcada uma audiência conciliatória para resolução do conflito.

No caso de processos das Varas de Execuções Fiscais, pendências judiciais relativas a IPTU, IPVA e INSS, por exemplo, os interessados podem procurar a VEF, no Fórum Henoch Reis, para conciliação e parcelamento de dívida.

Ficam de fora da conciliação processos criminais de alto potencial ofensivo, como atentado à vida, homicídio, entre outros.                           

A perspectiva para a Semana Nacional de Conciliação deste ano é realizar 200 mil audiências em todo o país, tendo um aproveitamento de 80% de conciliações.

Quem quiser mais detalhes sobre a Semana Nacional de Conciliação pode acessar o site www.conciliar.cnj.gov.br .

Endereços

• FORUM MINISTRO HENOCH REIS – Rua Paraíba, s/nº – Aleixo – fone: 3303-5000
• FÓRUM CENTRAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS – Rua Alexandre Amorim, 285 – Aparecida – fone: 3622-6602 / 32322331
• FÓRUM DESEMBARGADOR LÚCIO FONTE DE REZENDE – 11º Juizado Especial Cível e Juizado Especial de Trânsito: 2127-7333 FÓRUM DESEMBARGADOR AZARIAS MENESCAL DE VASCONCELOS – 9º Juizado Especial Cível e 19º Juizado Especial Criminal: 2127-7500
• 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 14º CRIMINAL – bairro: Colônia Oliveira Machado – fone: 3629-1055
• 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – bairro: Compensa – fone: 3671-0372
• 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 18º CRIMINAL – Rua Marquês de Monte Alegre, 1400 – Parque das Laranjeiras – Faculdades Nilton Lins (Uniniltonlins) – fone: 3643-2089
• 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 20º CRIMINAL – Av. Recife, 4.390 – Parque Dez de Novembro – Universidade Paulista (Unip) – 3643-393897

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJAM)