No Juizado Especial do Tijucal em Cuiabá o cidadão é atendido, em média, em apenas 15 dias, desde a formulação da reclamação até a audiência de conciliação, onde é firmado o acordo entre as partes. São realizadas 70 conciliações na pré-triagem e de 40 a 50 acordos são celebrados com a presença do conciliador e do juiz. E à procura de uma solução para um conflito, a moradora do bairro Marta Paiva Frutuoso chegou ao juizado na tarde desta segunda-feira (03 de dezembro) para participar do primeiro dia da Semana Nacional pela Conciliação. Motivada pela campanha, a intenção dela era marcar uma audiência.

A autônoma Marta Frutuoso emprestou o seu nome para uma amiga fazer compras em uma loja de roupas. Entretanto, a amiga não quitou as parcelas e com isso, o nome dela foi incluído no cadastrado dos órgãos de proteção ao crédito. A moradora contou que tentou por várias vezes negociar o pagamento da dívida com a amiga, mas não obteve êxito. Ao saber do movimento procurou a Justiça em busca de uma solução rápida e eficiente para o seu problema.

"Sei que aqui é mais fácil da gente resolver o problema. Com a conciliação e a ajuda do conciliador posso chegar a um acordo que beneficia a todos e ter a minha dívida quitada e meu nome limpo novamente", desabafou a autônoma. Ela saiu do Juizado Especial com a primeira audiência marcada já para o próximo sábado, dia 08 de dezembro.

Segundo o juiz Dirceu dos Santos, responsável pelo Juizado Especial do Tijucal e integrante da Comissão Permanente pela Conciliação do Tribunal de Justiça, o movimento é uma forma de difundir na sociedade a cultura da conciliação como alternativa para a solução de um conflito. "A conciliação é a forma moderna de se fazer justiça. As partes, quando participam de uma audiência de conciliação e chegam a um acordo, não se tornam inimigas e o desgaste emocional é muito menor", explicou o magistrado.              

O juiz Dirceu dos Santos contou que a conciliação já faz parte da rotina de trabalho no Juizado do Tijucal. "Há 11 anos utilizamos a conciliação para chegar a um acordo. A alma dos Juizados Especiais é a conciliação", destacou o magistrado. Ele ressaltou ainda que é uma forma equilibrada de oferecer uma resposta rápida à sociedade.

O gestor judicial Marcos Matos dos Reis, que trabalha todos os casos que chegam com demandas. "Na triagem já é possível realizar o acordo. Na maioria dos casos, nós conseguimos que o cidadão saia do Juizado com o seu caso solucionado, sem necessitar de uma audiência", frisou o gestor. "As audiências em que as partes são pessoas com o magistrado, explicou que para agilizar os procedimentos é realizada uma pré-triagem de físicas, é mais fácil chegar a um acordo. Elas estão mais pré-dispostas a conciliar", destacou também o conciliador Rafael Krueger, que irá realizar as audiências durante toda esta semana.

Muitos cidadãos querem buscar um acordo para solucionar os problemas, antes de se transformarem em uma ação judicial. Para a semana nacional da conciliação, só no Juizado Especial do Tijucal foram marcadas 96 audiências de conciliação. E os interessados em marcar audiências e que moram em um dos 35 bairros da região do Coxipó, podem se dirigir até a sede do Juizado do Tijucal, na Avenida Espigão, até as 17 horas desta terça-feira.           

ATIVIDADES – A Semana Nacional da Conciliação teve início nesta segunda-feira e irá terminar no próximo dia 8 de dezembro, dia Nacional da Justiça e dia Nacional da Conciliação. O movimento é uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça e no Estado tem como parceiro o Poder Judiciário de Mato Grosso.

A semana mobiliza centenas de profissionais e cidadãos que buscam uma solução para os seus conflitos. Em todo o Estado, o Poder Judiciário espera que sejam realizadas 3,5 mil audiências nas varas criminais, cíveis, de família, especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher e nos juizados especiais. As audiências acontecem no horário normal de funcionamento dos fóruns e juizados, das 12 às 18 horas.

Todas as comarcas foram orientadas pelo Tribunal de Justiça a realizar o movimento, como uma forma de difundir a cultura da conciliação e atender de forma ágil e eficiente o cidadão.

(Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT)