Desde segunda-feira (3/12) até a manhã desta sexta-feira(7/12), a Justiça Estadual gaúcha obteve 2.050 acordos em 5.938 audiências de conciliação realizadas no Estado. A solução de 35% das demandas superou R$ 5 milhões. Não foram realizadas 587 das 9 mil audiências designadas no Rio Grande do Sul.
Os trabalhos vão se estender durante a tarde e noite nas varas judiciais, cíveis, de família e da fazenda pública; além de juizados especiais cíveis e criminais, bem como da infância e juventude.
Os dados foram divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça nesta tarde, no Foro Central de Porto Alegre. A Juíza-Corregedora Vera Lúcia Fritsch Feijó destacou a importância do trabalho integrado à "Semana Nacional de Conciliação", organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Salientou que o movimento busca alterar a cultura social da litigiosidade, privilegiando a conciliação, a pacificação processual. "A melhor solução processual é a negociada entre as partes", frisou a magistrada.
Afirmou que o baixo índice de 35% de acordos alcançados demonstra que a sociedade gaúcha não está madura para a conciliação, mas está no caminho certo. "Espero que em 2008 atinjamos maior percentual". No ano passado, a conciliação no Estado ficou em 23%.
Presenças
Prestigiaram a solenidade, o 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Vasco Della Giustina; o Diretor da Comarca da Capital, Giovanni Conti; os Juízes-Corregedores Cristina Pereira Gonzales e Luciano André Losekann; diversos magistrados, servidores, advogados e comunidade.
Projetos-Piloto
Desde que aderiu ao "Conciliar é Legal", em 7/12/06, a Justiça Estadual vem ampliando o desenvolvimento das atividades, mantendo o projeto em funcionamento permanente. O movimento foi lançado pelo CNJ em parceria com Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.
Em 24/8, o Foro de Augusto Pestana organizou o "Dia da Conciliação" em processos de execuções fiscais do Município jurisdicionado de Jóia.
No dia 3/9, a Comarca de Canoas passou a contar com o Centro Judicial de Conciliação. Trata-se de projeto-piloto e objetiva viabilizar conciliações em questões que envolvem qualquer valor e mesmo antes da entrada formal da ação na Justiça.
Em 31/8, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre realizou um mutirão de conciliação nas ações envolvendo executivos estaduais. Foram recuperados R$ 324.520,16 aos cofres públicos. Resultado de 80% de conciliação obtida em 55 execuções fiscais.
O Foro de Charqueadas implantou, em novembro do ano passado, o projeto-piloto "Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor." O programa registra grande procura da comunidade, que não precisa residir na Comarca para procurar pelo serviço, e é atendido também em outras quatro cidades: Sapucaia do Sul, Canoas, Porto Alegre e Sapiranga
Houve conciliação em 72 das 269 audiências realizadas pelo 5º Juizado Especial Cível do Foro Central de Porto Alegre, realizadas em 22/11. O mutirão obteve 26,76% de acordos, representando R$ 82,5 mil.
A 2ª Vara Cível de Caxias do Sul, especializada em Fazenda Pública, realizou mutirão da conciliação de 20 a 23/11. O trabalho possibilitou a recuperação de R$ 17.821.648,87 aos cofres do Estado. O valor foi alcançado em 95% de acordos entabulados em 19 dos 20 processos de execuções fiscais julgados.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRs)