Promotores e procuradores de todo o país vão poder emitir pareceres, apresentar petições e interpor recursos dispensando o uso de papel, graças a um acordo que será firmado nesta terça-feira (27/5) entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Por meio de um termo de cooperação, o Ministério Público será incluído no programa de virtualização do Judiciário.

O convênio será celebrado às 14h, no Plenário do CNJ, em Brasília. O acordo prevê a tramitação mais rápida dos processos, já que os advogados, o Ministério Público e os juízes contam com este tipo de acesso nas varas onde foram instalados sistemas virtuais. Além disso, os integrantes do Ministério Público estarão interligados na Rede Nacional de Comunicação do Judiciário, o que vai permitir que promotores de diferentes estados possam comunicar-se entre si e trabalhem conectados pela rede de computadores.

O convênio é um passo decisivo para tornar mais rápida a aplicação da justiça em todo o País. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão estratégico e de planejamento, vai capitanear o programa em todas as instâncias do Ministério Público. O programa de virtualização contempla, além da Rede do Judiciário, a participação no sistema de processo eletrônico (Projudi) e no sistema de processos administrativos (Prodoc).

Para o CNJ, o convênio representa um sinal claro de que se pretende superar os entraves para que os processos tramitem mais rápidos, que se gaste menos e se tenha soluções para os conflitos de maneira mais tempestiva. Com a virtualização alcançando os diferentes órgãos que lidam diretamente com o judiciário, será possível também garantir efetiva prestação da Justiça a todos os cidadãos.

MG/PV