Convênio de capacitação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04/06) entre o Governo do Estado da Bahia e o Poder Judiciário, representados pelo chefe da Casa Civil, Fernando Schimidt, e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, no encerramento do 1º Fórum de Ouvidorias da Bahia, no Centro de Convenções. Pelo acordo, o governo vai disponibilizar tecnologia através de software avançado, além de treinamento ao pessoal para gerenciar o sistema de banco de dados que vai garantir a interligação à Rede de Ouvidorias Públicas do Estado da Bahia.
Convênio de capacitação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04/06) entre o Governo do Estado da Bahia e o Poder Judiciário, representados pelo chefe da Casa Civil, Fernando Schimidt, e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, no encerramento do 1º Fórum de Ouvidorias da Bahia, no Centro de Convenções. Pelo acordo, o governo vai disponibilizar tecnologia através de software avançado, além de treinamento ao pessoal para gerenciar o sistema de banco de dados que vai garantir a interligação à Rede de Ouvidorias Públicas do Estado da Bahia.
Ouvidoria do TJ – O 1º Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado da Bahia debateu questões teóricas e práticas sobre a atuação dos órgãos e entidades que compõem a rede, funcionando como preparação para o 1º Fórum Internacional, programado para março de 2009, em Brasília. Um dos palestrantes, o juiz Josiel de Oliveira, ouvidor-geral do TJ, falou sobre a experiência no Poder Judiciário, desde a criação da Ouvidoria Judicial, em 1996, inicialmente vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça, o que a associava de forma equivocada a um caráter punitivo.
Pela Lei 10.433/07, a Ouvidoria está atualmente ligada à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, o que se constituiu em um canal de comunicação entre os usuários (advogados, partes, servidores, magistrados ou cidadãos) e o TJ.
Fonte: Assessoria de comunicação TJ/BA