O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lança nesta sexta-feira (04/07) a “Cartilha Legal – Tudo para você viver bem os seus direitos”. O material busca informar a população sobre seus direitos, para que seja exercida a cidadania. A cartilha foi ilustrada com personagens do Sítio do Picapau Amarelo, de Monteiro Lobato, e trata de temas como a Infância e Juventude, o Idoso, a Vizinhança, o Direito do Consumidor e o Direito Penal, entre outros. Traz, ainda, uma lista de telefones úteis no final. Ela será distribuída gratuitamente pelo TJRJ para a população com pouco acesso à informação e à Justiça.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lança nesta sexta-feira (04/07) a “Cartilha Legal – Tudo para você viver bem os seus direitos”. O material busca informar a população sobre seus direitos, para que seja exercida a cidadania. A cartilha foi ilustrada com personagens do Sítio do Picapau Amarelo, de Monteiro Lobato, e trata de temas como a Infância e Juventude, o Idoso, a Vizinhança, o Direito do Consumidor e o Direito Penal, entre outros. Traz, ainda, uma lista de telefones úteis no final. Ela será distribuída gratuitamente pelo TJRJ para a população com pouco acesso à informação e à Justiça.
“Esta cartilha vem ao encontro dos outros projetos de responsabilidade social que nós temos. A maneira de fortalecer a cidadania é dando informações sobre direitos e deveres. É a garantia de direito constitucional de acesso à Justiça”, afirmou a desembargadora do TJRJ Cristina Gáulia, ao citar projetos como o Justiça Itinerante, que leva ônibus informatizados do Judiciário a locais distantes dos fóruns, e o Justiça Cidadã, que realiza treinamentos com lideranças comunitárias.
Para a desembargadora, o trabalho é importante, ainda, para os próprios juízes, que são estimulados a desenvolver um material informativo, passando a atuar mais não só na atividade-fim, mas também na conscientização. “Na medida em que as pessoas conhecem seus direitos e deveres, conseguem configurar soluções para seus conflitos sem precisar recorrer ao Judiciário”, disse.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJRJ