A Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT) deu um importante passo nesta segunda-feira (07/07), ao assinar convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) que se destaca como uma das mais importantes do país. O convênio, que permitirá a realização de cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção de magistrados, foi assinado pelo diretor da EPM, desembargador Antônio Rulli Júnior e o diretor da Esmat, desembargador Luiz Gadotti, em solenidade na sede do Tribunal de Justiça, em Palmas.
A Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT) deu um importante passo nesta segunda-feira (07/07), ao assinar convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) que se destaca como uma das mais importantes do país. O convênio, que permitirá a realização de cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção de magistrados, foi assinado pelo diretor da EPM, desembargador Antônio Rulli Júnior e o diretor da Esmat, desembargador Luiz Gadotti, em solenidade na sede do Tribunal de Justiça, em Palmas.
A cooperação é uma novidade no âmbito das escolas de magistratura do país. Pela primeira vez o curso será ministrado a distância, a partir de teleconferência, simultaneamente para São Paulo, Mato Grosso, Tocantins e Pará. Isso foi possível após experiências que a EPM adquiriu com a realização do curso de Sociedade da Informação, ministrado no Brasil e em Portugal, e com o curso de Aperfeiçoamento de Funcionários realizado de forma telepresencial em mais de seis pólos no Judiciário de São Paulo.
Segundo o diretor da EPM, desembargador Antônio Rulli, o projeto é pioneiro, de baixo custo e atende as necessidades de formação dos magistrados. "Como nós temos um quadro de 400 magistrados titulados e acesso aos professores da USP e PUC de São Paulo na Escola Paulista de Magistratura não haveria dificuldades de passar esses conhecimentos para os juízes do Tocantins ou de outros estados", destacou.
De acordo com os termos do convênio, a EPM irá ceder para a Esmat, sem ônus, o direito de acesso aos sistemas, ferramentas e conteúdos de educação a distância dos cursos realizados pela escola e treinar, quando necessário, os técnicos da escola tocantinense da área de gerência, operação e manutenção sobre o funcionamento do sistema. Caberá a Esmat, disponibilizar a infra-estrutura acadêmica, administrativa e tecnológica necessária para os cursos e criar grupos de trabalho para acompanhar o planejamento, intercâmbio, implantação, acompanhamento e avaliação necessários ao cumprimento do convênio.
Para o diretor da Esmat, desembargador Luiz Gadotti, essa é uma oportunidade única para a escola tocantinense, que teria muitas dificuldades de oferecer os cursos com a falta de recursos tecnológicos e de pessoal. "Não poderíamos deixar de fazer esse convênio, ainda mais com a escola paulista, que hoje é uma referência internacional na área do direito e da magistratura. Talvez não seja visto agora a magnitude e a importância desse acontecimento e o que ele será no futuro, mas com certeza vai resultar em uma magistratura muito diferenciada. Isso é que preconiza a Constituição Federal com a Emenda 45, que tornou obrigatório todos os estados fazerem curso de vitaliciamento e aperfeiçoamento de magistrados", destacou.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJTO