O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Procuradoria Geral de Justiça e a Secretaria de Segurança Cidadã irão formalizar convênio para implantar quatro núcleos de mediação de conflitos e uma Central de Penas Alternativas na região metropolitana de São Luís (MA).
O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Procuradoria Geral de Justiça e a Secretaria de Segurança Cidadã irão formalizar convênio para implantar quatro núcleos de mediação de conflitos e uma Central de Penas Alternativas na região metropolitana de São Luís (MA).
O anúncio foi feito em reunião do presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim, nesta quinta-feira (17/07), com a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, e a secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal. Os recursos para implantação dos projetos, da ordem de R$ 500 mil, são do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) do Governo Federal.
Os núcleos de mediação, já implantados em vários estados brasileiros, atuam na prevenção à violência, agilizam as soluções de conflitos e desafogam os tribunais do país, que sofrem com o problema do acúmulo de processos. A secretária de Segurança destaca que os núcleos de mediação serão aliados importantes do sistema de segurança. "Irão ajudar as comunidades a encaminhar seus conflitos, ou mesmo resolvê-los, reduzindo a sobrecarga do aparelho policial". Para efetivar os núcleos, lideranças dos bairros envolvidos serão capacitadas em cursos sobre Direito e Cidadania.
Os núcleos irão funcionar no Maiobão, Avenida Beira-Mar, Itaqui-Bacanga e Turu – onde já estão sediados os Centros Integrados de Segurança Cidadã. "Os poderes constituídos devem buscar todos os meios para dar um basta à violência. Essa iniciativa poderá reduzir muitos problemas, entre eles o acúmulo de processos na Justiça", observou o presidente do TJ, Raimundo Cutrim.
Convênio – Nesta sexta-feira (18/07), na presidência do TJ, será formalizado o convênio e apresentada minuta do projeto, com o detalhamento das atribuições e responsabilidades de cada órgão envolvido. Eurídice Vidigal considerou o entendimento entre as instituições um momento rico de integração de esforços em prol da sociedade. "É um gesto de absoluto comprometimento demonstrado pelo Judiciário, Ministério Público e Estado em favor da segurança pública".
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA