Os Poderes Judiciário e Legislativo e, ainda, o Ministério Público poderão elevar seus gastos este ano em cerca de R$ 180 milhões no total, de acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (22/07) no jornal Valor Econômico. A matéria, de autoria da repórter Mônica Izaguirre, relata que o bom desempenho da arrecadação este ano permitirá ao governo reservar R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) sem impor novos cortes de despesas discricionárias aos ministérios.
Os Poderes Judiciário e Legislativo e, ainda, o Ministério Público poderão elevar seus gastos este ano em cerca de R$ 180 milhões no total, de acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (22/07) no jornal Valor Econômico. A matéria, de autoria da repórter Mônica Izaguirre, relata que o bom desempenho da arrecadação este ano permitirá ao governo reservar R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) sem impor novos cortes de despesas discricionárias aos ministérios.
"Diante do que viu no primeiro semestre, a área econômica reavaliou suas projeções, na semana passada, e concluiu que o contingenciamento do Orçamento de 2008 pode até sofrer nova revisão, liberando para os ministérios cerca de R$ 1 bilhão em dotações atualmente bloqueadas", explica a reportagem.
Segundo o jornal, após a sanção do Orçamento, em abril, o governo federal anunciou um corte de R$ 19,2 bilhões nas dotações orçamentárias dos ministérios para gastos discricionários, mas parte desse bloqueio já tinha sido levantado, com a posterior liberação de R$ 4,6 bilhões. Na sexta-feira, uma nova ampliação de limite foi comunicada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que recebe relatórios bimestrais do governo.
A reportagem explica que a perspectiva de liberação de mais R$ 1 bilhão decorre da reavaliação tanto de receitas quanto de despesas obrigatórias. Sem contar as contribuições à Previdência Social, o governo espera arrecadar, até dezembro, R$ 553,74 bilhões, R$ 10,38 bilhões além do que previa na avaliação anterior, já descontadas restituições de impostos. No número divulgado ontem pela Receita Federal em relação ao primeiro semestre, não estão descontadas essas restituições nem as contribuições à Previdência.
"Abatidas ainda as transferências a Estados e municípios e os gastos com incentivos fiscais, a expectativa é que a receita líquida primária chegue a R$ 426 bilhões este ano, fora contribuições previdenciárias. Esse montante supera em R$ 9,86 bilhões o esperado no relatório anterior, feito com base no primeiro quadrimestre.", relata a matéria.
De acordo com a reportagem, a previsão de despesas obrigatórias, por sua vez, também caiu. O governo espera gastar R$ 6,25 bilhões a menos do que imaginava dois meses atrás. Mesmo com os aumentos salariais já concedidos por medida provisória ao funcionalismo público federal, as novas previsões indicam que a folha de pessoal, por exemplo, será de R$ 133,34 bilhões, cerca de R$ 1,1 bilhão abaixo da projetada no relatório anterior.
"Um dos itens que mais pesou, do lado da reavaliação de despesas, no entanto, foram os créditos extraordinários, aqueles acrescentados ao Orçamento por medidas provisórias. A execução de gastos previstos nessas MPs foi revista em R$ 2,2 bilhões, pois parte só será executada em 2009, por causa do andamento das obras", afirma a reportagem publicada na editoria Brasil, página A5.
Fonte: Valor Econômico