O Poder Judiciário do Acre planeja a Semana Acreana da Conciliação, que ocorrerá simultaneamente em todas as comarcas do estado de 12 a 15 de agosto próximo. O evento tem como principal objetivo cultivar a prática da conciliação e viabilizar o tratamento de conflitos por meio de procedimentos simplificados, além da redução de processos no Poder Judiciário.
O Poder Judiciário do Acre planeja a Semana Acreana da Conciliação, que ocorrerá simultaneamente em todas as comarcas do estado de 12 a 15 de agosto próximo. O evento tem como principal objetivo cultivar a prática da conciliação e viabilizar o tratamento de conflitos por meio de procedimentos simplificados, além da redução de processos no Poder Judiciário.
Podem ser objetos de conciliação as ações de competência dos Juizados Especiais previstas nas Leis 9.099/95 e 10.259/01, e outras demandas das varas cíveis, criminais e de família que admitam o acordo entre as partes, no curso do processo (judicialmente) ou antes de sua instauração. Além das audiências marcadas, qualquer cidadão que possua ação na Justiça passível de conciliação poderá dirigir-se até à Vara ou Juizado para fazê-lo.
A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Eva Evangelista é a organizadora da próxima Semana Acreana da Conciliação. Ela acredita que, em função do planejamento e das parcerias institucionais firmadas para promoção do evento, os resultados serão ainda melhores do que em dezembro do ano passado, quando foi realizada a Semana Nacional da Conciliação.
Na ocasião, TJAC realizou 2.389 audiências e foram firmados 993 acordos em todo o Estado, com um índice conciliatório de aproximadamente 41,5%. Ao longo da semana, foram atendidas 3.333 mil pessoas e realizadas 41 palestras, cujo objetivo foi esclarecer e chamar a atenção da população para a importância de conciliar.No total, as conciliações firmadas durante a semana de mobilização envolveram a soma de R$ 1.086.719,04 milhão. A maior parte ocorreu na área cível, onde foram realizadas 2.094 audiências e obtidos 768 acordos, com um índice de conciliação em torno de 36,6%. Na esfera criminal, foram promovidas 295 audiências, com a homologação de 225 conciliações, atingindo 76,2% de conciliação.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJAC