Qualquer cidadão já pode consultar toda a produtividade das serventias judiciais dos Estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso do Sul referentes aos meses de janeiro a junho no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As Corregedorias-Gerais da Justiça dos estados, concluíram o envio de 100% das informações solicitadas. Os dados estão disponíveis no Sistema Justiça Aberta.
Qualquer cidadão já pode consultar toda a produtividade das serventias judiciais dos Estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso do Sul referentes aos meses de janeiro a junho no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As Corregedorias-Gerais da Justiça dos estados, concluíram o envio de 100% das informações solicitadas. Os dados estão disponíveis no Sistema Justiça Aberta.
Através do sistema, é possível consultar mensalmente qual foi o volume de processos recebidos por cada unidade judicial, inquéritos policiais e termos circunstanciados. O interessado pode ainda, verificar o número de audiências marcadas e realizadas, além de despachos, decisões e sentenças proferidas por todos os magistrados que atuam nos Estados.
Pelas informações fornecidas ao CNJ, o Tribunal de Mato Grosso do Sul foi o campeão com 7.278 sentenças de homologações de acordos. O Tribunal do Amazonas expediu 2.310 sentenças e o Acre um total de 1.806, nos meses de maio e junho. No Mato Grosso do Sul, foram registradas no período, 1.708 denúncias e queixas de ação penal, enquanto no Amazonas foram 1.516 e no Acre, 376.
O levantamento do Sistema Justiça Aberta revela ainda que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou, em maio e junho, um total de 12.683 audiências. A Justiça estadual do Amazonas realizou 6.535 audiências e no Acre foram 6.144 audiências realizadas.
Com esse banco de dados – que traz todos os atos do processo, desde sua distribuição, seu trâmite até o histórico -, é possível obter informações em tempo real das conclusões, prazos, despachos, expedições, juntadas, desentranhamentos, pautas, audiências e sentenças.
Essa radiografia das atividades de cada vara traz ainda, o número de servidores, de voluntários, estagiários e de juízes que atuaram junto ao magistrado titular. Essa é uma forma do CNJ acompanhar o andamento da Justiça brasileira podendo identificar onde há necessidade de maiores investimentos, seja em infra-estrutura, seja em recursos humanos.
Até agora, o Sistema Justiça Aberta já recebeu mais de 80% das informações gerais das 9.069 serventias judiciais cadastradas. O relatório da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ mostra que os estados mais atrasados no envio de informações são Alagoas, com 39,47%; Piauí, com 47,70% e Mato Grosso, com 52,75%.
EF/MG