O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes,  alertou para a necessidade de um equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. “Não devemos ignorar o jogo político e econômico que se inserta no Judiciário”, disse o ministro durante a abertura do I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Judiciário, promovido pelo CNJ em Brasília.

Gilmar Mendes aproveitou a presença de juízes das varas de meio ambiente no encontro para lançar um desafio: “Devemos aproveitar nossos especialistas para levar ao Congresso Nacional fórmulas alternativas de revisão do atual modelo das liminares e das cautelares, “que nem condenam nem absorvem. Precisamos pensar em modelos combatíveis com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento econômico”, salientou.

Entre as alternativas sugeridas pelo presidente do CNJ, estão as audiências públicas, como forma de entender o desenvolvimento e encontrar soluções adequadas que permitam a realidade de uma obra, cuja paralisação muitas vezes afeta investimentos, empregos e desenvolvimento. “Talvez nós devêssemos ter uma postura mais crítica em relação a isso e perguntarmos se essa obra não poderia ser realizada de determinado modo, com determinadas cautelas, em outro lugar”, completou.

No discurso de abertura do Seminário, o ministro Gilmar Mendes falou das contradições das políticas públicas ambientais “que permitem desapropriações e assentamentos em áreas absolutamente inadequadas para esta finalidade. Como diz no jargão da imprensa, conflito entre Incra e Ibama em torno de políticas públicas”, disse o presidente do CNJ.

EF/SR

Agência CNJ de Notícias