Segunda, 06 de Outubro de 2008

O Ministério Público e a Defensoria Pública na Bahia vão se juntar aos trabalhos da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, de 1º a 5 de dezembro. O compromisso foi assegurado durante reunião da desembargadora Ivete Caldas e do juiz Augusto de Lima Bispo, respectivamente presidente e membro da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça, com dirigentes do MP e da Defensoria.

Em reunião com a defensora pública-geral Tereza Cristina Ferreira, a desembargadora Ivete Caldas ressaltou a importância de uma participação maciça da instituição, para a prestação jurisdicional à população carente. Tereza Cristina assegurou que a Defensoria vai procurar garantir o acesso à Justiça e buscar pacificar as suas relações.

No encontro com o procurador-geral, Lidivaldo Britto, a presidente da Comissão solicitou a cooperação dos procuradores e promotores de Justiça para que, antes de levarem um conflito até as últimas etapas de um processo judicial, busquem analisar e incentivar as partes para solução por meio da conciliação, mais rápida que a sentença.

A desembargadora Ivete Caldas observou que muitas situações poderiam ser resolvidas administrativamente mas acabam no Judiciário. Mesmo com  ampliação do quadro de juízes, o Judiciário não tem condições de enfrentar a grande demanda de processos. Ela diz que a cultura do conflito inicia nas próprias faculdades de Direito.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJ BA