Quarta, 15 de Outubro de 2008
Sugestões, reclamações ou informações sobre os serviços prestados pela Justiça na Bahia serão aceitas nesta quarta-feira (15/10) em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no auditório do Tribunal de Justiça baiano. A audiência, que será conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, é a primeira etapa da inspeção no Judiciário do Estado determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ para investigar as causas para a demora na conclusão dos processos. Há mais de 100 dias, mais de 40 mil processos no Estado já finalizados ainda não tem sentença, segundo dados do Sistema Justiça Aberta. O sistema é gerenciado pela Corregedoria, que mensalmente recebe dados dos tribunais sobre a movimentação processual.
Durante todo o dia, os cidadãos baianos poderão participar da audiência, mediante identificação no local do evento. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Alvaro Ciarlini e uma equipe de juízes auxiliares e servidores do CNJ e da Corregedoria vão participar dos trabalhos. As demandas da sociedade serão analisadas, assim como os resultados da inspeção para a adoção de medidas que visem a melhoria da eficiência dos serviços da Justiça na Bahia.
De acordo com as estatísticas do Justiça Aberta sobre o Judiciário baiano , outros 39.289 processos aguardam despachos e outros atos integrantes da tramitação, há mais de 100 dias. Isso representa mais da metade de todo o atraso nesse tipo de ato judicial registrado no país, que é de 60.110. Também 32% das unidades judiciárias baiana deixaram de prestar informações ao sistema. Demais informações do Sistema estão disponíveis no banner Justiça Aberta no endereço https://www.cnj.jus.br/
A inspeção foi determinada pelo Corregedor Nacional de Justiça por meio da portaria nº 78/ 2008, que dita as regras para a ação a ser desenvolvida na justiça estadual de primeira e segunda instâncias na Bahia. Veja aqui a íntegra da portaria.
SR
Agência CNJ de Notícias