Quarta, 15 de Outubro de 2008
A conciliação de processos na Justiça do Trabalho do Maranhão vem aumentando mensalmente. No mês de julho deste ano, por exemplo, foram conciliados 1205 processos, superando os 775 do mês anterior. Foram 5.369 conciliações nos sete primeiros meses deste ano. Os dados estão nos boletins estatísticos das Varas Trabalhistas referentes ao ano de 2008. Para aumentar os indicadores, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão já iniciou os preparativos da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá na primeira semana de dezembro.
Segundo o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, o aumento nas conciliações influencia a entrega da prestação jurisdicional que se torna mais ágil, uma vez que o processo trabalhista é solucionado em menos tempo. “Aliás, a busca pela conciliação é uma prática em constante desenvolvimento pelo magistrado trabalhista, tendo em vista que a conciliação é inerente à Justiça do Trabalho. No Maranhão, temos desenvolvido ações, por meio do Projeto Conciliar”, afirmou.
Ainda de acordo com as estatísticas, em julho deste ano, as 21 Varas Trabalhistas no Estado repassaram aos reclamantes R$ 5.535.086,15. Desse total, R$ 2.161.611,41 são referentes aos acordos e R$ 3.373.474,74 resultaram do processo de execução. Os valores correspondem à solução de 2470 ações trabalhistas. No mês, foram recebidos 2810 novos processos trabalhistas e realizadas 3848 audiências.
Como reflexo dos processos solucionados, as 21 Varas Trabalhistas recolheram R$ 1.683.265,72 para a Previdência Social; R$ 234.702,35 para o Imposto de Renda; R$ 107.846,10 em custas processuais; R$ 600,00 em multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho e R$ 1.743,14 em emolumentos.
Segundo as estatísticas, dentre as VTs da Capital, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís foi a que mais repassou pagamento aos reclamantes com um total de R$ 752.331,95. No interior, destaque para a Vara de Pinheiro, que repassou aos reclamantes R$ 680.343,61.
No total, são 21 Varas do Trabalho no Maranhão, sendo seis em São Luís e as demais nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.
Os boletins são compilados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e estão disponíveis no site do TRT-MA (www.trt16.gov.br/Dados Estatísticos das Varas).
Semana de Conciliação – O TRT integra a Semana Nacional de Conciliação desde 2006. As ações integram o Projeto Conciliar. Sob a coordenação da desembargadora Márcia Andréa Farias, presidente da Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho, o projeto inclui uma série de atividades voltadas para aumentar os indicadores de conciliação no Estado. Segundo ela, as audiências já podem ser agendadas pelos telefones 2109 9494 ou pelo e-mail conciliar@trt16.gov.br .
Fonte: Assessoria de ComunicaçãoTRT MA