Quarta, 15 de Outubro de 2008
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da corregedoria- geral da Justiça, preparou para este mês três grandes eventos que envolvem a participação maciça de magistrados e de servidores dos foros judicial e extrajudicial. O primeiro evento será o Encontro Estadual dos Juízes de Juizados Especiais de Mato Grosso, que ocorrerá nos próximos dias 21 e 22 e reunirá todos os juízes que atuam nos juizados especiais. A iniciativa visa promover melhorias na atuação dos magistrados, principalmente quanto a solução informal dos conflitos por meio da conciliação e mediação. A atual administração busca intensificar e aprimorar continuamente os serviços da Primeira Instância.
Segundo o corregedor-geral da Justiça no Estado, desembargador Orlando de Almeida Perri, o Encontro faz parte de uma das metas da atual administração para a capacitação constante dos juízes . “O objetivo é a celeridade na prestação jurisdicional, visando a valorização da justiça cidadã”, afirmou. Nesses dias, os juízes poderão compartilhar experiências e unificar procedimentos, além de avaliar e discutir assuntos gerais e específicos. Na ocasião, os magistrados também poderão apreciar os novos enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).
Execução penal – Já nos dias 23 e 24 de outubro, está previsto o Seminário de Execução Penal, sob coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria Selma Rosane Santos Arruda, voltado a todos os juízes criminais de Mato Grosso. Está prevista a participação de 115 pessoas, que vão discutir a situação do sistema penitenciário do Estado. “Precisamos conscientizar os magistrados, não apenas os da execução penal, sobre o que está realmente acontecendo no sistema carcerário. Nosso objetivo é orientá-los quanto à necessidade de implementar políticas de ressocialização, mesmo para os presos não condenados”, afirmou.
Selo digital – Também no dia 24 de outubro, a Corregedoria realizará o evento “Conheça o Selo Digital”, para apresentação do novo selo digital a todos os aproximadamente 150 representantes de cartórios de Mato Grosso, dos quais 121 já estão aptos a trabalhar com a ferramenta. “Vamos apresentar como funciona o selo, que traz às serventias vantagens como celeridade, transparência e economia. Os participantes vão saber como implantar o serviço em sua serventia, até 2 de janeiro de 2009, conforme estabelece o provimento nº 53/2008 da Corregedoria”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Jones Gattas Dias, responsável pelo evento. Esse evento será realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, cuja abertura será realizada pelo desembargador Orlando Perri. Haverá apresentação do sistema de declaração on line, esclarecimento de dúvidas dos participantes, palestra sobre os benefícios do selo digital etc.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMT