O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (21/10), às 14h, convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para facilitar acesso à justiça das micro e pequenas empresas, por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos. O termo de cooperação tem o objetivo de implantar uma política pública nacional na área.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (21/10), às 14h, convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para facilitar acesso à justiça das micro e pequenas empresas, por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos. O termo de cooperação tem o objetivo de implantar uma política pública nacional na área.
Um levantamento sobre o impacto social e econômico da lentidão da justiça, nas micro e pequenas empresas será uma das ações previstas no acordo. A partir dos resultados dessa pesquisa, serão adotados mecanismos eficientes, simplificados e de baixo custo para a resolução de disputas que envolvam direitos patrimoniais das empresas.
O convênio visa também o engajamento da sociedade na implantação de políticas públicas de acesso à justiça e para a diminuição do índice de conflitos sociais. Este projeto faz parte do Movimento pela Conciliação.
LB/SR
Agência CNJ de Notícias