Quarta, 03 de Dezembro de 2008 | |
No Juizado Central de Campo Grande estão agendadas 1.211 audiências para a Semana pela Conciliação, sendo 426 realizadas no 1º dia, dentre audiências cíveis e criminais de instrução (que também são conciliatórias) e de conciliação. Estão mobilizados 20 conciliadores e 15 juízes leigos que estarão atendendo nos 3 períodos. |
A diretora do Foro do Juizado Central, juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, informa que todas as seis varas estão preparadas e que foram convocados mais servidores e estudantes de Direito voluntários para prestarem informações e encaminharem as pessoas às salas de audiências. “Trabalhamos para o alto índice de comparecimento e conciliações nesta semana”, afirma a juíza.
A maioria das audiências realizadas no Juizado Central, nessa semana, são de cobrança e indenizatórias, derivadas das relações de consumo, e as declaratórias de indébitos.
O porteiro Odair José Ferreira vendeu uma loja por 2 mil reais e recebeu a quantia dividida em quatro cheques. Para surpresa de Odair, após depositar os cheques, descobriu que estes não tinham fundos. A partir daí, teve início uma longa jornada para receber a quantia devida. Um mês após ingressar com a ação de cobrança, ele conseguiu chegar a um acordo com o devedor, que irá ressarci-lo em dez prestações. “Foi muito ágil e eficiente a ação da justiça, pois chegamos a um acordo, e meu problema estará resolvido”, afirma Odair.
Para o advogado Gustavo Ervaldo Cavalheiro Meira, que conseguiu fazer um acordo com a outra parte, é muito produtiva a Semana pela Conciliação, pois evita todos os trâmites do processo, mediante consenso entre as partes. “É uma boa ação que mostra a preocupação da justiça com a celeridade, que é um instituto previsto na Constituição Federal”, declara o advogado. O advogado Gylson Mariano Ferreira, acrescenta que iniciativas como essa diminuem o fluxo de processos em carga nos cartórios e beneficia a todos.
Para advogado que representa instituições financeiras Wilker Pereira, que já trabalhou na Semana pela Conciliação quando fazia estágio em Direito, esta é uma oportunidade de agilizar os processos, a qual deveria ser realizada mais vezes ao ano.
Logo na entrada do Juizado Central, há o balcão de informações com dois atendentes para solucionar dúvidas quanto aos locais e horários das audiências.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMS