| Quinta, 04 de Dezembro de 2008 | |
|
Das 1.198 audiências cíveis realizadas no segundo dia da Semana pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todas as varas da Primeira Instância, dos Fóruns e dos Juizados Especiais no Mato Grosso do Sul, 542 resultaram em acordos homologados. A soma de valores de conciliação bem sucedidas só no dia de ontem ficou em R$ 2.965.683,56. |
Já das 151 audiências realizadas na área criminal, em que foi cabível aplicar a tentativa de conciliação, 75 obtiveram sentença homologatória de transição penal, que pode ser aplicada no caso de infrações penais de menor potencial ofensivo, e 21 resultaram na composição civil, que é um acordo homologado acerca da composição dos danos civis e importa na extinção da punibilidade pela renúncia ao direito de representação.
Na quarta-feira (03/12), na Segunda Instância, foram realizadas 57 audiências cíveis de conciliação e, destas, seis obtiveram êxito na homologação de acordo. A soma total de valores homologados foi de R$ 156.126,25, e 174 pessoas foram atendidas.
O número total de atendimentos realizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul até ontem dias foi de 9.723 pessoas. Destas, 9.163 no primeiro grau, e 560 no segundo grau. Somados os três dias, a Semana da Conciliação já realizou 3.488 audiências, e destas, 1.544 (em torno de 45%) resultaram em acordo no montante de quase 12 milhões de reais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMS