Quinta, 30 de Outubro de 2008 | |
Na terceira edição da Semana Nacional da Conciliação, o Poder Judiciário cearense vai realizar, pela primeira vez, audiências de conciliação para o pagamento de precatórios, que contará com a participação direta de um representante do Estado. A Semana Nacional será promovida pelo CNJ de 1º a 5 de dezembro. |
Algumas medidas já estão sendo tomadas para o êxito da nova campanha, para que o Ceará consiga alcançar as metas e realizar o maior número possível de conciliações. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Ximenes, destacou que “o Ceará, nas duas edições anteriores da Semana da Conciliação, foi exemplo de audiências e fechamento de acordos conciliatórios”, disse o presidente.
Para 2008, Mario Parente, titular da 2ª Turma das Turmas Recursais do Fórum Dolor Barreira, afirma que a meta é realizar 72 audiências por dia somente nas Varas Cíveis e de Família da capital. O Tribunal de Justiça também está preparado para realizar audiências e acordos com instituições financeiras e planos de saúde.
Parente pediu ainda o apoio dos magistrados no sentido de enviarem, para o Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor), o maior número possível de processos para audiências. Ficou estabelecido que os 20 JECC’s da capital realizarão, no EPJ, um total de 216 audiências.
As 18 Varas de Famílias deverão realizar 144 audiências, enquanto as Varas Cíveis realizarão 360 audiências nos cinco dias da Conciliação. Portanto, somente através do Escritório de Práticas Jurídicas da instituição parceira, serão realizadas 720 audiências. No ano passado, a instituição comemorou o fechamento de 51% das audiências realizadas.
No ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará realizou 22.324 audiências, resultando em 11.568 acordos, representando 51,82% do total. Em 2006, o Tribunal de Justiça realizou 10.322 audiências e fechou 5.437 acordos, com um percentual de êxito de 52,67%.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJCE