Todo o trâmite processual durou menos de uma semana. A petição foi protocolada na sexta-feira (28/11), e no mesmo dia, o TRT convocou a empresa para a audiência onde ocorreu o acordo na última quinta-feira. O pagamento só foi possível graças a atuação do Núcleo de Conciliação do TRT e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que remanejaram dinheiro disponível em outro processo, fruto de multas aplicadas e adiantaram aos trabalhadores.

Para isso, antes foi feita uma audiência de conciliação com os representantes da Alcoopan, o MPT e um grupo de cortadores de cana, na qual a empresa ofereceu como garantia uma fazenda e concordou com indisponibilidade dos bens dos proprietários e com a penhora dos veículos e mercadorias existente na empresa.

Os bens dados em garantia além de assegurar a reposição dos 400 mil utilizados de outro processo, serão usados também para quitar débitos trabalhista com outros empregados que moram na região e ainda não receberam os seus direitos.

Pelo acordo, os trabalhadores seriam levados de volta às suas cidades de origem nos Estados de Alagoas, Bahia e Maranhão. Para pagar a contratação dos ônibus foi autorizado o uso de 15 mil litros de álcool da empresa. Os trabalhadores ainda receberam cada um 50 reais para custear as refeições no retorno.

Para efetuar o acerto com os empregados da usina foi montado um esquema que permitiu a vinda de todos eles, já nos ônibus contratados, até o foro trabalhista de Cuiabá, onde assinaram os documentos, receberam a carteira de trabalho e o dinheiro a que tinham direito.

O juiz Luiz Aparecido Torres, do Núcleo de Conciliação, destacou que, além da atuação da equipe do Núcleo e do MPT, a operação teve sucesso porque contou com o apoio da CEF, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT MT