Sexta, 05 de Dezembro de 2008

Todo o Judiciário do Estado de Sergipe está mobilizado para a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve início na  segunda-feira (01 /12) e prossegue até  sexta-feira (05 /12) . Em alguns municípios, a exemplo de Nossa Senhora da Glória, o percentual de acordos está atingindo índices bastante satisfatórios, chegando a 100%.

Segundo a última parcial divulgada pela Juíza membro da Comissão de Conciliação, Dauquíria de Melo Ferreira, foram designadas para a Semana de Conciliação 250 audiências, sendo que 88% delas foram realizadas. Nesta semana, a Central de Conciliação, os Fóruns Integrados e as Varas de Assistências Judiciárias atenderam a 1.100 pessoas. Foram proferidas 210 sentenças, somando-se ao todo valores na ordem de R$ 161.712,88 (cento e sessenta e um mil setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos).

Ainda de acordo com as estatísticas, no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação 33% dos processos foram conciliados em todo o estado de Sergipe. No segundo e terceiro dias, respectivamente, 36% e 42% dos processos obtiveram resultado positivo.

Na Central de Conciliação, conforme o conciliador Gutemberg Silveira, que atua há dois anos auxiliando as partes na autocomposição de litígios, o trabalho dobrou para atender aos processos encaminhados pelas Varas Cíveis e de Família do Fórum Gumersindo Bessa com viabilidade de conciliação.

As partes têm comparecido às audiências marcadas e os acordos têm sido celebrados, um sinal de que todos estão interessados em chegar a um consenso. Para o advogado Cláudio Carvalho, é com as audiências de conciliação que são efetivados os acordos.  “A solução é encontrada da melhor forma, em consenso com todas as partes e todos saem satisfeitos, diferente de uma sentença, em que há uma imposição do juiz” , avaliou o advogado.

Central de Conciliação

Na Central da Conciliação, instalada no Fórum Gumersindo Bessa em janeiro de 2007, a busca acordos é predominante. O trabalho da equipe de conciliadores é contínuo para se obter os melhores resultados possíveis e conscientizar a sociedade na adesão a uma cultura de conciliação.

De acordo com a Coordenadora da Central, Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, o Tribunal de Justiça de Sergipe tem incentivado constantemente a prática da conciliação, uma forma de satisfazer os jurisdicionado da melhor forma possível e desafogar as pautas do Judiciário. Entre os meses de junho e outubro deste ano, a Central de Conciliação obteve em média 30% de audiências conciliadas. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJES