Conciliação: São Paulo terá 120 juízes envolvidos na fase pré-processual

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Terça, 25 de Novembro de 2008

Aproximadamente 21 mil audiências de conciliação, sendo 15 mil processuais e 6 mil pré-processuais serão realizadas no Estado de São Paulo durante a Semana Nacional de Conciliação, que vai de 1º a 5 de dezembro. As audiências da fase pré-processual estarão concentradas no estádio do Pacaembu no horário das 13h30 às 17 horas, na segunda-feira (1/12). Nos demais dias o horário das audiências será das 10 às 17 horas. As audiências processuais serão realizadas pelos juízes em suas respectivas varas, ou por conciliadores voluntários. Estima-se que mais de 120 magistrados estarão envolvidos nos trabalhos.

As principais empresas do ramo de telefonia, instituições bancárias e financeiras, concessionárias de serviços públicos e instituições de ensino, além de empresas públicas do setor habitacional foram convidadas a participar do evento, que conta com o apoio do Sesi (Serviço Social da Indústria) e da Prefeitura Municipal de São Paulo (que cedeu o estádio municipal do Pacaembu)

A área de família também estará participando, com 500 casos indicados pela Defensoria Pública do Estado (sendo 150 na fase pré-processual), envolvendo ações de alimentos, divórcio, separação judicial, regulamentação de visitas e guarda. Essas audiências serão realizadas no Fórum João Mendes. 

Aqui em São Paulo, além do Tribunal de Justiça, também estarão realizando audiências durante a Semana Nacional de Conciliação o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Semana Nacional de Conciliação conta ainda com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual. O evento tem o apoio da Fiesp, Sesi e da Prefeitura Municipal de São Paulo que cedeu o Estádio do Pacaembu para a realização das audiências.

 A primeira Semana Nacional de Conciliação ocorreu entre os dias 3 e 8 de dezembro de 2006, com a participação  de três mil magistrados e 20 mil servidores e colaboradores. Nesse período, mais de 300 mil pessoas foram atendidas em todo o País.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJSP