| Quinta, 27 de Novembro de 2008 | |
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Na próxima segunda-feira ( 0 1 /12 ), a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul iniciará uma grande mobilização pela Conciliação. A abertura oficial da Semana da Conciliação no âmbito trabalhista gaúcho será realizada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador João Ghisleni Filho, na Vara do Trabalho no município de Estância Velha. A unidade judiciária foi escolhida por ter sido a líder estadual em número de acordos (1.987) e em volume de ações recebidas (2.709) em 2007. |
Ao longo do ano passado, durante a atuação do Juiz Titular da VT de Estância Velha, Gerson Pavinato, 95% das reclamatórias trabalhistas com valor até 40 salários mínimos (o chamado rito sumaríssimo) resultaram em acordo. Esse percentual é bem superior à média nacional, de 55%, e também está acima da média gaúcha, de 62%. Nas ações de maior valor (rito ordinário), o índice foi 65%, sendo que a média do país é 37% e a do Rio Grande do Sul 42%. Desde 2001 a VT de Estância Velha é a campeã de acordos no Estado, sendo que, na última edição da Semana da Conciliação, todos os 36 processos que entraram em pauta foram conciliados. Este ano, serão 80 as ações em pauta na unidade.
Mobilização no Estado – O acordo é a forma mais segura, mais barata, mais célere e mais democrática de todas as decisões, por ser a única em que as partes decidem junto com o Juiz, fazendo com que essa decisão seja irrecorrível. Durante toda a próxima semana, todas as 115 Varas do Trabalho do Estado, com exceção da 18ª VT da Capital, que é especializada em ações contra a Fazenda Pública, estarão realizando pautas de conciliação. A partir de 2008, já está prevista a realização de duas edições do evento, uma em junho, do dia 22 ao dia 26, e outra no começo de dezembro.
Segundo dados da Corregedoria do TRT-RS, cerca de 4.200 processos encontram-se pautados com o propósito conciliatório, em toda a 4ª Região. De acordo com o Juiz do Trabalho Carlos Alberto Zogbi Lontra, designado no Projeto Conciliação do TRT-RS, durante a Semana da Conciliação, haverá pautas extras e específicas nas varas do trabalho, referentes a processos que se encontram nas mais diferentes fases processuais. Ele ressalta que as pautas foram incluídas por escolha de Juízes e por requerimento de advogados.
Durante a Semana da Conciliação, a Corregedoria do TRT-RS estará monitorando o resultado das audiências de conciliação e informando em dois turnos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo que ao final de cada turno a imprensa terá uma prévia das soluções desta Semana Nacional da Conciliação.
Resultados em 2007 – Em 2007, durante os cinco dias da Semana Nacional da Conciliação, a Justiça do Trabalho gaúcha realizou um mutirão de 2.070 audiências conciliatórias. Na ocasião, foram homologados 987 acordos nos dois graus de jurisdição, número equivalente a 47,68% de conciliações. O valor resultante desses acordos atingiu o patamar de R$ 11.523.756,35.
Fonte: Assessoria de Comunicação TRT-RS