Quarta, 03 de Dezembro de 2008

Só no  primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, promovida perlo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 8ª Região Trabalhista arrecadou mais de meio milhão de reais (R$ 550.056,06) em acordos. Dos 293 processos em pauta nas 45 Varas Trabalhistas (VT) dos estados do Pará e Amapá, 120 resultaram em acordos, atingindo uma média conciliatória de 40,95%. Hoje (02), mais uma bateria de conciliações foram realizadas.

No segundo dia da semana da Conciliação no TRT, um acordo de R$100.000,00 foi fechado na Vara do Trabalho (VT) de Itaituba entre uma empresa mineradora e o espólio de um trabalhador local.

O rapaz, que estava na empresa há menos e um mês, tinha 23 anos e sofreu um acidente no local onde realizava uma escavação, veio a falecer. A ação iniciou em novembo e a juíza titular, Dra. Anna Laura Coelho Pereira Koenig, mediou a conciliação entre as partes. O valor deverá ser depositado na conta do espólio ainda nesta quarta-feira (03/12).

Na terça-feira (02/12) um dos destaques ficou com a 4ª VT de Ananindeua, que conciliou, pelo segundo dia consecutivo, 100% dos processos em que as partes compareceram. Das 11 ações em pauta na terça-feira, duas foram arquivados por ausência do autor e em uma houve pedido de desistência, o qual foi homologado pelo Juízo. Do restante, houve homologação de 9 acordos, além de uma antecipação de pauta, que também teve acordo homologado, totalizando então, 10 conciliações. No total, foi arrecadada a quantia de R$25.045,82, mais R$2.767,74 recolhidos ao INSS.

Na 1ª Vara do Trabalho de Belém, foram realizadas 14 audiências da pauta de conhecimento, com 9 acordos, e, mais duas audiências de conhecimento que resultaram em acordos a pedido das partes, ou seja, em 16 audiências ao todo, foram celebrados 11 acordos, resultando em uma média de 68,75% de conciliações entabuladas em que se contou com empenho de todos os servidores da Vara. Na 5ª Vara do Trabalho, também em Belém, outra unidade que atingiu a média conciliatória determinada pelo Planejamento Estratégico do TRT8 (45%), 07 das 15 audiências realizadas resultaram em acordo, ou seja, 46,6%. No total, foram conciliados R$19 mil, além de R$3.128,31 repassados ao INSS.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT  8 ª região