| Quarta, 19 de Novembro de 2008 | |
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A Semana Nacional da Conciliação, que acontece dos dias 1º a cinco de dezembro, vai contar com uma grande novidade no Espírito Santo. Neste ano, além das Comarcas de todo o Estado, o Tribunal de Justiça vai promover audiências de conciliação para recursos que tramitam em segundo grau. |
Serão submetidas às audiências conciliatórias no Tribunal, as ações selecionadas que admitam possibilidade de acordo entre as partes. Quem tiver interesse na conciliação pode solicitar a inclusão do processo na pauta da conciliação na Secretaria da Câmara até o próximo dia 26. Após essa data, o pedido de inclusão do processo na pauta pode ser feito desde que as partes se comprometam a comparecer à audiência sem necessidade de intimação.
Nas audiências de conciliação, cabe ao desembargador relator ou ao juiz responsável ouvir as propostas das partes envolvidas, sugerir alternativas, manter a igualdade de direitos, negociar possíveis soluções e outras medidas que garantam a solução da controvérsia do modo mais satisfatório para ambas as partes.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJES