| Terça, 04 de Novembro de 2008 | |
|
As partes interessadas em solucionar suas ações trabalhistas por meio de acordo poderão se inscrever até sexta-feira (07/11) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo para participar da Semana Nacional de Conciliação, a ser promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro. A iniciativa será promovida conjuntamente pelo TRT de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). |
Nos processos onde houver o interesse em acordo, será designada audiência conciliatória para a Semana, que ocorrerá de 1º a 5 de dezembro. No ato da inscrição, o interessado deverá informar o número do processo, o nome das partes, nome e número de inscrição na OAB de seus representantes legais, a Vara ou Órgão de origem e endereços atuais para notificação.
Podem ser inscritas ações trabalhistas em qualquer fase, tanto de conhecimento como execução, que estejam tramitando nas Varas do Trabalho ou na 2ª Instância. Os processos que se encontrarem no TST poderão ser solicitados para a tentativa de conciliação.
Empresas como Telefônica, AES Eletropaulo, Banco Safra e Banco Santander já aderiram ao procedimento, que já contabiliza mais de 5.500 audiências de conciliação, somente na 2ª Instância. A previsão é de que, durante a Semana, cada uma das Varas do Trabalho realize 42 audiências diárias voltadas para conciliação.
Fonte: Assessoria de Comunicação TRTSP