| Quarta, 05 de Novembro de 2008 | |
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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realizará entre os próximos dias 10 e 12, a capacitação de servidores da justiça e operadores do direito, para atuarem no projeto Depoimento Sem Dano. O objetivo do treinamento, a ser realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá, é reduzir danos psicológicos de uma criança ou adolescente vítimas de violência durante depoimentos de procedimento judicial para obtenção de declarações reais. |
A capacitação será ministrada pelo juiz da Segunda Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, José Antônio Daltoé Cezar, realizador do Depoimento Sem Dano. O juiz irá expor de forma geral o conjunto de idéias do projeto e sua experiência ao abordar os princípios fundamentais do direito penal: a ampla defesa e o contraditório, o devido processo legal e o enquadramento penal do abuso sexual. Os temas abordados durante todo o treinamento têm como objetivo familiarizar os participantes com as técnicas judiciais de coleta de testemunho e as implicações legais.
O público alvo do treinamento são os magistrados e equipe técnica das varas criminais; varas especializadas de violência doméstica e familiar contra a mulher e infância e juventude das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. Participarão também delegados de polícia e escrivães que atuam nas delegacias especializadas, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
No Estado, 12 comarcas já estão equipadas com todos os mecanismos necessários para a realização do projeto Depoimento Sem Dano. Entre as comarcas que contam com essa ferramenta estão Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMT