A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) encerra nesta sexta-feira (19/12) a inspeção no Judiciário do Pará, que avaliou a prestação de serviços do Tribunal de Justiça. A audiência pública, que integrou a inspeção, reuniu, na última quarta-feira (17/12) em Belém aproximadamente 300 pessoas, entre cidadãos e representantes de instituições públicas e privadas. Durante mais de seis horas de audiência, os principais casos relatados foram atrasos na resolução de processos no Judiciário do Estado e irregularidades na liberação de valores definidos pela Justiça.
No entendimento do juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Chimenti, “a audiência é um veículo que garante acesso igualitário as pessoas que procuram soluções para seus processos e conflitos”. As queixas apresentadas na audiência serão incorporadas aos dados apurados durante a inspeção iniciada na terça-feira (16/12). O trabalho incluiu visitas dos juízes a varas da capital e de cidades do interior paraense, como Santarém, Altamira, Medicilândia, Brasil Novo e Marabá. As informações serão consolidadas pela Corregedoria para a elaboração de um relatório completo com a finalidade de buscar soluções para irregularidades detectadas.
A inspeção foi motivada por reclamações apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas à morosidade processual e demais irregularidades administrativas. Neste ano, o CNJ promoveu inspeções, com respectivas audiências públicas, nos tribunais de Justiça da Bahia e do Maranhão, e no Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. Em outubro deste ano, a inspeção feita no Tribunal de Justiça da Bahia resultou num relatório de 40 itens divulgado no dia 4 de novembro. No Rio Grande do Sul, os trabalhos realizados na semana passada e as conclusões serão apresentadas no final de janeiro próximo.
LB/SR
Agência CNJ de Notícias