O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou o seu programa de investimentos em obras para o período de 2009/2013. Serão concluídas obras já em andamento e iniciadas outras reformas e construções de prédios em 28 comarcas, o que corresponde a 10% das comarcas instaladas no Estado, totalizando um investimento de R$ 257,5 milhões. A melhoria da infra-estrutura da Justiça de 1ª Instância é prioridade da administração do presidente do TJMG, desembargador Sérgio Antônio de Resende. Além dessas obras, serão instaladas 16 varas e uma comarca no interior de Minas. No total, serão atendidas 40 comarcas das 295 existentes.
Ao longo de 2009, haverá ainda investimentos em informática para otimizar a estrutura e a capacidade de atendimento atuais do Judiciário mineiro. Todas essas ações têm como objetivo ampliar a prestação jurisdicional, cuja demanda cresce cerca de 10% ao ano. Em busca de uma estrutura mais eficiente, o Tribunal procura aumentar a arrecadação dos recursos próprios e reduzir constantemente suas despesas, principalmente de custeio, para possibilitar mais investimentos.
Planejamento de obras – A partir de uma visão do saldo disponível para investimento, foi feito um cronograma de obras e reformas para os próximos cinco anos. Esse planejamento visa garantir que as obras iniciadas sejam concluídas nos prazos estabelecidos. Foi contemplada, ainda, no planejamento, uma reserva operacional para obras emergenciais ou eventuais que possam se tornar necessárias ao longo do período, com vistas ao melhor funcionamento do TJMG.
Cinco obras já estão em execução e serão finalizadas em 2009, entre elas a construção do novo Fórum de São João del Rei. Outros 31 investimentos serão iniciados em 2009, 11 de construção e 20 de reforma. É importante destacar que novas obras poderão ser iniciadas em 2010, após avaliação da execução do que foi planejado para 2009 e de nova estimativa das receitas.
Em 2008, há as seguintes obras em execução, nas comarcas: Barbacena (reforma e instalação de rede elétrica, Betim (cercamento dos terrenos), Ouro Fino (reforma e ampliação do fórum), São João Del Rei (construção do novo fórum), Uberlândia (reforma parcial, segurança, acessibilidade), com término previsto para 2009.
Para o início de 2009, constam do planejamento as obras a serem construídas: Açucena (início da licitação em junho de 2009, término da obra em 2010), Bicas (início da licitação junho de 2008, término da obra previsto para 2010), Carmo do Cajuru (início da licitação abril de 2009, término da obra previsto para 2010), Conselheiro Lafaiete (início da licitação maio de 2009, término da obra previsto para 2011), Leopoldina (início da licitação junho de 2009, término da obra previsto para 2011), Pouso Alegre (início da licitação dezembro de 2008, término da obra previsto para 2010), Santa Luzia (início da licitação janeiro de 2009, término da obra previsto para 2011), Taiobeiras (início da licitação maio de 2009, término da obra previsto para 2010), Ubá (início da licitação março de 2009, término da obra previsto para 2011), Uberaba (início da licitação março de 2009, término da obra previsto para 2012) e Uberlândia (início da licitação julho de 2009, término da obra previsto para 2013).
Há, ainda, obras de reforma com início em 2009, em Belo Horizonte, Centro Operacional (início em novembro de 2008 e término previsto para 2009), Diretoria Administrativa (início em novembro de 2008 e término previsto para 2009), Reformas para locação (início em fevereiro de 2009 e término previsto para 2009), Galpão 1 (início em abril de 2009 e término previsto para 2009), Galpão 2 (início em abril de 2009 e término previsto para 2010), Juizado da Infância (início em janeiro de 2008 e término previsto para 2009). Em Contagem, Juizados Especiais, (início em setembro de 2008 e término previsto para 2009), Frutal, reforma emergencial da cobertura (início em julho de 2008 e término previsto para 2009) e ampliação (início em outubro de 2009 e término previsto para 2011), Ibiá, (início em novembro de 2009 e término previsto para 2010), Januária, (início em outubro de 2008 e término previsto para 2009), Lambari (início em outubro de 2009 e término previsto para 2010), Monte Azul (início em janeiro de 2009 e término previsto para 2009), Nova Era, (início em maio de 2009 e término previsto para 2009), Oliveira (início em fevereiro de 2009 e término previsto para 2010), Paraguaçu (início em fevereiro de 2009 e término previsto para 2009), Sacramento (início em fevereiro de 2009 e término previsto para 2010), Santa Bárbara (início em dezembro de 2009 e término previsto para 2010), Virginópolis (início em janeiro de 2009 e término previsto para 2010) e outros reparos em diversas comarcas a partir de março de 2009.
Instalação de varas e comarcas – Em 2009, serão instaladas varas nas comarcas de Abre Campo, Alfenas, Arcos, Brasília de Minas, Capelinha, Coronel Fabriciano, Curvelo, Frutal, Igarapé, Ipatinga, Itaúna, Lavras, Manga, Muriaé, Nova Serrana e Patrocínio. Haverá também a instalação de uma nova comarca em São João do Paraíso, no norte de Minas, município que atualmente pertence à comarca de Rio Pardo de Minas.
A instalação de varas, em muitas comarcas, é condição para a melhoria da prestação jurisdicional, tendo em vista o aumento da demanda processual. Para definir as comarcas que necessitam de instalação de novas varas, o presidente do Tribunal solicitou estudo à área técnica, que observou os seguintes critérios: índice de movimentação processual, combinado com a existência de penitenciária na comarca; espaço físico disponível no Fórum; existência de quadro legal de servidores previsto para a comarca. Com base nesses critérios e considerando os limites definidos na proposta orçamentária de 2009, o presidente aprovou a instalação de 16 varas em todo o Estado, cabendo à Corte Superior do Tribunal de Justiça determinar a instalação, observando-se os procedimentos cabíveis.
Encontros Administrativos Regionalizados – A partir de janeiro, o presidente Sérgio Resende e sua equipe realizarão encontros administrativos regionalizados, reunindo magistrados e escrivães para divulgação do planejamento estratégico da gestão atual, que tem três grandes objetivos institucionais: 1) a agilização da prestação jurisdicional das 1ª e 2ª Instâncias; 2) a otimização da gestão administrativa e econômico-financeira do Poder Judiciário; 3) o fomento a ações e projetos de responsabilidade social e sócio-ambiental. Além disso, o presidente deseja conhecer a situação das comarcas, os problemas existentes, as dificuldades enfrentadas, ouvir de cada juiz e de cada servidor as soluções para se obter cada vez mais uma prestação jurisdicional célere e eficiente.
O presidente deverá ressaltar, nesses encontros, as dificuldades orçamentárias por que passa a instituição, numa tentativa de envolver toda a magistratura e servidores em ações que reduzam as despesas de custeio, conforme as diretrizes do Governo do Estado, a fim de que o Poder Judiciário possa manter a sua capacidade de investimento frente ao crescente aumento da demanda jurisdicional.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional TJMG