O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN) vai implantar o Programa de Apoio aos Condenados (PAC), que já é desenvolvido, há cerca de dez anos, pelo Poder Judiciário de Minas Gerais. O novo presidente do TJ RN, desembargador Rafael Godeiro disse que pretende efetivar o Programa ainda esse ano. “Temos que observar as experiências de sucesso e aplicá-las em nossa realidade”, afirmou.

 De acordo com o desembargador, o PAC consiste em fazer com que os próprios presos fiscalizem a progressão do processo penal e, desta forma, a cada três dias trabalhados, os detentos ganhariam um dia de redução na pena. Em princípio, segundo antecipou o presidente do TJ RN, os presos com bom comportamento seriam incluídos no Programa, independente do crime praticado e sem qualquer tipo de salário. Contudo, esses detentos poderão trabalhar na alfaiataria, onde irão confeccionar fardamento para os policiais militares.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRN