O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou convênio nesta segunda-feira (26/01) para reduzir o número de ações envolvendo as micro e pequenas empresas. O Estado foi escolhido para sediar o projeto-piloto da parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com a implantação de um sistema que facilite a realização de audiências conciliatórias e promova o fechamento de acordos. O objetivo é aumentar o número de conciliações e diminuir os tipos de conflitos envolvendo essas empresas.  

O acordo desta segunda-feira foi firmado entre o TJSC, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SC), a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) e a Federação das Associações Empresariais (FACISC).

O projeto-piloto, a ser implantado em Florianópolis em breve, deve ser estendido a outras cidades do país. Além das audiências conciliatórias, a parceria entre o CNJ e o Sebrae nacional também prevê a realização de uma pesquisa para mapear os conflitos referentes às micro e pequenas empresas.Com o levantamento final, será feito um diagnóstico de alternativas para o setor.
 

EN/SR

Agência CNJ de notícias