A Corregedoria Nacional de Justiça promove audiência pública na próxima quinta-feira, dia 26, em Teresina, para coletar reclamações, denúncias sugestões e informações da população sobre o Poder Judiciário do Piauí. A audiência, que será realizada a partir das 9h30 no Tribunal de Justiça, localizado na Praça Edgar Nogueira, na capital piauiense, é uma das atividades da inspeção a ser feita no Judiciário do Estado nos dias 25 e 26. A portaria nº 92, que regulamenta a inspeção, será publicada nesta sexta-feira (20/02) no Diário da Justiça da União. Veja aqui a íntegra da portaria.
A audiência pública deverá ser aberta pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A decisão de realizar uma inspeção no Estado foi adotada após a verificação de grande número de processos em tramitação no Estado, atraso no julgamento dos casos, excesso de prazo nas prisões provisórias e a falta de envio de dados estatísticos atualizados ao CNJ.
A inspeção abrangerá os cartórios e as unidades judiciárias e administrativas da Justiça estadual de primeira e segunda instância e da justiça militar. Esta é a sexta inspeção realizada pela Corregedoria do CNJ. As demais foram feitas na Bahia, Maranhão, Pará, Amazonas e Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Inscrições – O corregedor espera ouvir as manifestações do procurador-geral de justiça do Estado, do advogado-geral do Estado, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados – seção Piauí, presidentes de associações dos magistrados, representantes das secretarias de Justiça e Segurança, além dos presidentes dos sindicatos dos servidores do judiciário e dos oficiais de justiça do Estado. Outras entidades e os cidadãos que queiram se manifestar na audiência pública deverão se inscrever no tribunal de justiça do estado, na quarta-feira, véspera da audiência (25/02) ou no próprio dia da audiência (26/02), das 8h às 11h.
Também participarão da inspeção os juízes auxiliares da corregedoria José Paulo Baltazar Júnior, Ricardo Cunha Chimenti, Salise Monteiro Sanchotene, o secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Marcelo Martins Berthe.
EN/SR
Agência CNJ de notícias