A equipe do Grupo Volante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua no Judiciário do Piauí desde a última segunda-feira, agiliza os trabalhos para conseguir resultados nas ações de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Estado. Na tarde desta quinta-feira (12/03), acontece a reunião de trabalho “Intercâmbio de Boas Práticas CNJ/TJ-PI”. No encontro será avaliado o grau de iniciativa dos servidores, as dificuldades encontradas em suas respectivas áreas de trabalho, para, a partir daí, serem sugeridas rotinas facilitadas, como forma de aumentar a eficácia nas práticas cartorárias, com o objetivo de desburocratizar e padronizar atividades.
Cerca de 80 pessoas entre oficiais de justiça, funcionários das 1ª e 3ª Varas Criminais, 6ª Vara Cível, Cartório da Assistência Judiciária e 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da zona sul de Teresina e 12 juízes conciliadores, participam da reunião. De acordo com Ana Lúcia da Costa Negreiros, da Secretaria de 1ª Instância do TJSP, que integra a equipe do CNJ, serão apresentadas propostas para aplicação imediata para o aprimoramento dos serviços.
Agilidade – O esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos nas Varas Criminais de Teresina continua depois da realização de dois mutirões carcerários realizados no Piauí, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça.
Neste momento, as ações estão concentradas na 1ª Vara Criminal, onde existe um acúmulo maior de processos e na 3ª Vara Criminal, onde o trabalho da juíza Nazildes Santos Lobo é realçado como um diferencial, pelo empenho e sensibilidade, na organização da estrutura administrativa, facilitando o andamento do trabalho de apoio do CNJ à tramitação célere dos processos.
Já foram agendadas, para a 1ª Vara Criminal, 173 audiências para suspensão condicional do processo e 200 audiências de instrução e julgamento. “Isso representa apenas um terço do que é necessário designar para a 1ª Vara Criminal de Teresina”, disse a juíza auxiliar do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos. Essas audiências devem ser realizadas até dia 08 de maio deste ano, sendo que o esforço concentrado deve continuar, de forma permanente, até que a agilidade na tramitação dos processos seja alcançada.
Ministério Público – A parceria com o Ministério Público foi reforçada depois da visita do Grupo Volante do CNJ ao Procurador Geral de Justiça, Augusto Cézar Andrade, e através de reuniões com representantes do MP. Nesta quinta-feira, a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, recebeu a visita do promotor de justiça José Meton de Sousa Gomes Filho, para traçar novas estratégias de atuação conjunta com as equipes do Conselho Nacional de Justiça e do Judiciário Piauiense durante todas as etapas das ações de melhoria da prestação jurisdicional no Piauí.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJPI