O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), estará em São Paulo na próxima segunda-feira  (16/03) , onde participará, pela manhã, a partir das 10h30, de encontro na Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, localizada na Av. Santo Amaro, 1.386, Vila Nova Conceição, 3º e 4º andar, em São Paulo. Desde o final do ano passado, a Abrinq  reforçou o programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos”, ao assinar convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A parceria entre as duas entidades visa beneficiar crianças e adolescentes com ações voltadas para a inserção no mercado de trabalho, proteção contra violência doméstica e exploração sexual, entre outros aspectos. Os acordos foram firmados pelo ministro Gilmar Mendes e pelo presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa.Na ocasião, o presidente do CNJ assinalou que “as iniciativas significam o fortalecimento das estruturas de atendimento à criança e ao adolescente”. Pelo convênio com a Fundação Abrinq, as ações do Conselho relacionadas ao programa “Nossas Crianças” serão incorporadas às atividades da instituição, que promove a defesa dos direitos e do exercício da cidadania de crianças e de adolescentes com iniciativas para o acesso à educação, saúde, cultura, lazer, formação profissional e inclusão digital. Com a Fundação, deverá ser ampliada a divulgação de iniciativas do programa do CNJ no setor público e na sociedade civil.

O programa Nossas Crianças, lançado em 12 de outubro  do ano passado  pelo CNJ, foi criado para unir forças pela efetivação dos direitos garantidos, pelas leis brasileiras, para crianças e adolescentes. É uma campanha social para articular mais de 200 entidades de todo o Brasil, incluindo os tribunais de Justiça, Ministério Público, OAB, movimentos sociais, organizações não-governamentais, universidades, grupos comunitários e demais instituições de defesa dos direitos e de proteção à infância.

MG/ SR

Agência CNJ de Notícias