O corregedor geral de Justiça, desembargador João Rebouças, baixou portaria determinando a suspensão do expediente forense externo em todas as varas e comarcas do Poder Judiciário estadual, com exceção dos distribuidores Cível e Criminal, das 8 às 12 horas, desde segunda-feira (16/03) até o próximo dia 17 de abril. O objetivo da medida é permitir que seja mais rápida a identificação dos processos a sentenciar e também agilizar que sejam proferidas as sentenças dos processos conclusos. A portaria visa atingir as metas estabelecidas no 2º Encontro Nacional do Judiciário realizado no mês passado em Belo Horizonte (MG),

Uma das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça é justamente identificar e julgar todos os processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005. Com essa portaria a Corregedoria pretende determinar quais processos efetivamente ainda não foram sentenciados e retificar as informações a respeito dos já sentenciados, conforme ofício que havia sido expedido pela Presidente do Tribunal de Justiça no dia 10 deste mês.

A suspensão do expediente forense, segundo a portaria da Corregedoria, não irá prejudicar o recebimento das petições iniciais e a apreciação dos pedidos que exijam urgência, bem como a realização de audiências já agendadas para esse período. O corregedor João Rebouças vem fazendo reuniões semanais com grupos de juízes para diagnosticar as dificuldades e as necessidades de cada um para que seja zerada a pauta de julgamentos dos processos distribuídos até 2005 o mais breve possível. Em seguida, ele pretende fazer o mesmo em relação aos processos de 2006 e assim por diante para tentar fazer com que para cada ano só fiquem pendentes no máximo processos relativos ao ano anterior.
 

Fonte: TJRN