A segunda edição do Boletim Mensal de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More já está disponível no portal do CNJ (www.cnj.jus.br) nos links Publicações e na Sala do Magistrado. Coordenada pelo conselheiro Rui Stoco, a publicação visa facilitar o acesso às decisões mais recentes sobre a jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do CNJ. A segunda edição contém as ementas da 78ª e 79ª sessões plenárias do Conselho.
A primeira edição do Boletim Mensal de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More foi divulgada em 25 de fevereiro deste ano. O boletim traz as ementas indexadas sobre as decisões tomadas pelo conselho. Nesta segunda edição, o boletim traz novidades: dois artigos doutrinários. Um deles do secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, sobre Os Direitos Fundamentais de Liberdade Presos à “Lógica do Temor”. O segundo, de autoria do conselheiro Rui Stoco, aborda a Revisão dos Atos Administrativos após o Decurso do Prazo de Cinco Anos(A Questão da Preclusão Temporal).
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Agência CNJ de Notícias