O Programa Cidadania e Justiça na Escola do TJDFT realiza a solenidade de abertura das atividades de 2009 nesta quinta-feira (23/04). O evento, além de iniciar os trabalhos, busca sensibilizar voluntários entre magistrados, promotores, defensores públicos e assistentes jurídicos, para participar do programa que pretende alcançar, neste ano, toda a rede pública de ensino do DF. A abertura acontece a partir das 18h30, no Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do bloco A do Tribunal.
Os trabalhos serão iniciados na cidade de Samambaia e depois seguirão para as demais, conforme calendário que está sendo definido com a Secretaria de Educação. O programa criado pela Associação dos Magistrados do Brasil, em 1999, é desenvolvido no DF desde 2001, por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, a Associação dos Magistrados do DF – Amagis/DF e a Secretaria de Estado de Educação.
A solenidade contará com a participação da representante do Conselho Nacional de Justiça Andréa Pachá, que irá proferir uma palestra sobre a criação e os objetivos do programa. O Presidente do TJDFT, Desembargador Nívio Gonçalves, o Presidente da Amagis/DF, Juiz Aiston Henrique de Sousa, e a atual coordenadora do programa, Juíza Lea Martins Sales, também estarão presentes. Foram convidados ainda o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o Secretário de Educação do DF, José Luiz da Silva Valente.
O programa Cidadania e Justiça na Escola foi criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros com o objetivo de esclarecer a comunidade sobre direitos e deveres contidos no ordenamento jurídico do nosso país. O programa promove encontros de magistrados com alunos e professores do 5º ano (antigo 4º ano) do ensino fundamental de escolas públicas para discutirem sobre questões relativas à cidadania, ética e justiça.
As escolas recebem uma cartilha, em formato de história em quadrinhos, que fala de maneira didática e simplificada sobre o funcionamento e o papel dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e sobre o trabalho dos profissionais que neles atuam.
O conteúdo da cartilha é aplicado pelos professores na sala de aula e detalhado pelos magistrados durante os encontros, em uma conversa informal, com espaço para tirar dúvidas, possibilitando uma melhor compreensão dos temas abordados na publicação. Em 2008, quatro mil cartilhas foram distribuídas pelo programa Cidadania e Justiça na Escola.
Fonte: TJDFT