Os 45 dias de permanência do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)no Estado do Piauí renderam bons resultados à Justiça local. Nesse período, a equipe de 13 pessoas, formada por servidores de diversas regiões do país e coordenada pela juíza auxiliar do Conselho, Maria da Conceição da Silva Santos, com o apoio do também juiz auxiliar Paulo Tamburini, conseguiram reduzir significativamente o estoque de processos do Estado. Ao todo, foram arquivados 30.299 processos.
Além disso, a equipe do Programa Integrar, com o apoio do Tribunal de Justiça do Piauí, promoveu a realização de 556 audiências, a juntada de 22.319 petições e a emissão de 5.388 mandados judiciais. Também conseguiram a divulgação de 1.090 sentenças e iniciaram o processo de informatização de 15 juizados especiais.
Estrutura – Além das medidas relacionadas ao julgamento dos processos, a equipe do CNJ auxiliou o Judiciário piauiense a melhorar sua estrutura de funcionamento.A equipe contribuiu para reforma das novas instalações da Vara da Fazenda, que fica ao lado do prédio do Tribunal de Justiça, e para mudança de sede do Fórum Criminal, que agora passa a funcionar na Rua Davi Caldas, no centro de Teresina.
De acordo com a coordenadora da equipe, juíza Maria da Conceição da Silva Santos, a intenção é de que as medidas de modernização sejam multiplicadas. “Queremos multiplicar e interiorizar 100% das ações até o fim do ano”, disse. A juíza agradeceu a colaboração do Tribunal de Justiça e enfatizou que a missão do grupo é de parceria e apoio aos tribunais.
Advocacia Voluntária -Também fruto das atividades do Programa Integrar e das parcerias do judiciário com o poder Executivo, foi inaugurado o Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), localizado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no centro de Teresina. No local, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugurou neste domingo (26/04) um novo posto de Advocacia Voluntária, que prestará assistência a pessoas carentes.
As atividades do Programa Integrar foram concluídas com a apresentação do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.“Eu saio daqui muito satisfeito hoje porque depois de inaugurar o Cenajus, com todas essas atividades, estamos hoje a encerrar esse primeiro passo do Programa Integrar e é apenas o início de uma vasta obra, que conta com a nossa parceria”, disse.
No Cenajus foi inaugurada também a biblioteca Municipal juiz Federal Abdias Neves, com acervo de 20 mil livros, disponíveis a toda população. No mesmo local funcionam ainda o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
EN/SR
Agência CNJ de Notícias