Os cidadãos alagoanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado em audiência pública promovida nesta terça-feira (05/05) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Maceió (AL). A audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, começará às 13h30 no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas, na Rua Cônego Machado, nº 1.081, Bairro Farol. Os interessados em se pronunciar deverão fazer sua inscrição prévia no mesmo dia e local, entre as 8h30 e 11h.
Além da população, também serão ouvidos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Alagoas e presidentes de associações representativas do Poder Judiciário. Aqueles que não quiserem se manifestar em público poderão ser atendidos individualmente por uma equipe que estará no local das 8h30 às 14h e das 15h às 19h desta terça-feira (05/05). As queixas também poderão ser entregues no dia seguinte (06/05) à audiência, das 8h30 às 18h no mesmo endereço As informações colhidas servirão de complemento para a inspeção que está sendo realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no judiciário alagoano. “O objetivo é apurar eventuais problemas e difundir boas práticas” ressaltou o juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti.
A inspeção, coordenada pelo ministro Gilson Dipp e outros quatro juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, começou nesta segunda-feira (04/05) e terá cinco dias de duração, podendo ser prorrogada , caso necessário. Nesse período a equipe vai visitar unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de 1ª e 2ª instâncias, como gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além de cartórios extra-judiciais, com o objetivo de identificar eventuais deficiências e propor medidas para melhorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão de Alagoas.
Como resultado da inspeção será elaborado um relatório contendo os problemas encontrados e apresentando uma série de recomendações. Depois de aprovado o relatório, pelo plenário do CNJ, o Tribunal de Justiça de Alagoas terá um prazo para executar as medidas propostas pela Corregedoria. A escolha de Alagoas se deve ao grande número de expedientes administrativos existentes no CNJ envolvendo o Poder Judiciário do Estado. Dados do Sistema Justiça Aberta demonstram que o Tribunal de Justiça possuía 2.289 processos aguardando sentença há mais de 100 dias em março de 2009. Além disso, existiam também 9.655 processos aguardando outras ações diferentes de sentença há mais de 100 dias.
Alagoas é o oitavo Eestado inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Pará, Amazonas, Bahia, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Sul (Justiça Militar) e Minas Gerais (Justiça Federal de Belo Horizonte) são os demais Estados que já foram atendidos pelas inspeções do CNJ.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias