O Prêmio Innovare foi lançado nesta quarta-feira (o6/05), no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Participaram da cerimônia o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter; o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos; o ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro da Comissão Julgadora do Prêmio, Sidney Beneti; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Nobre; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mattos; o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho; e o ex-presidente e membro honorário da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, representando o Conselho Federal da entidade.
Em seu discurso de abertura da solenidade, o desembargador Luiz Zveiter elogiou o Prêmio Innovare que, segundo ele, prestigia práticas eficazes que tornam a Justiça mais célere. O presidente também contou que três iniciativas do TJRJ já ganharam o Prêmio, entre elas a criação do Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Maracanã, que colabora para a segurança dos torcedores. O Jecrim foi premiado na categoria Juizado Especial na 4ª edição do Innovare, em 2007.
Além disso, o TJ do Rio ganhou duas vezes na categoria Tribunal: em 2004, na 1ª edição, com a Comissão de Apoio à Qualidade (Comaq), que acompanha os indicadores de desempenho e produtividade dos magistrados, e na 5ª edição, em 2008, com o projeto que garante uma ajuda de custo a peritos que atuam nos processos em que há gratuidade de justiça.
Ao comentar sobre as novas parcerias do Prêmio Innovare em 2009, o presidente do TJ ressaltou que o apoio das Organizações Globo e da Associação Nacional dos Procuradores da República é fundamental, pois dá maior visibilidade às práticas jurisdicionais, contribuindo para o êxito das mesmas.
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos também fez um discurso na cerimônia. De acordo com ele, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as organizações de advogados do Estado do Rio são instituições mais avançadas do que as dos outros estados. “Por isso, nos honra que o 1º Lançamento do Prêmio Innovare de 2009 seja aqui, na eterna capital federal”, disse.
Bastos também observou que o tema deste ano, “Justiça rápida e eficaz”, é uma síntese da justiça como instrumento capaz de atuar com eficácia no sistema capitalista, mediando os inevitáveis conflitos da sociedade. “O Prêmio Innovare busca dar uma continuidade para que a justiça brasileira faça essa revolução”, concluiu.
Podem concorrer ao Innovare magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados de todo Brasil. As categorias são: Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Além de troféus e placas de menção honrosas, os vencedores ganharão o prêmio de R$ 50 mil. Os concorrentes devem apresentar práticas inovadoras que contribuam para o aumento da qualidade da prestação jurisdicional e para a modernização da Justiça Brasileira. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e podem ser feitas no site www.premioinnovare.com.br.
Fonte: TJRJ.