A Justiça do Trabalho do Maranhão alcançou, na primeira instância, um total de 10.060 processos conciliados no ano passado. Só na fase de conhecimento, as 21 Varas Trabalhistas promoveram 8194 acordos e, na fase de execução, 1866. A 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com um total de 717 acordos, foi a que mais conciliou na fase de conhecimento. Os dados foram extraídos do Boletim Consolidado de 2008 de Corregedoria do TRT-MA.
Para o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Amílcar Gonçalves Rocha, a ferramenta principal para o sucesso da conciliação, além da paciência, é conhecer os advogados e identificar aqueles que têm interesse na conciliação e facilidade para fazer o acordo. “Eu preciso ouvir primeiramente os depoimentos pessoais e conhecer a matéria controvérsia, depois insisto com veemência na proposta de conciliação”, informou.
Amílcar Rocha também disse que outro ponto primordial para o sucesso da conciliação é, durante a mediação, transparecer confiança aos litigantes, mostrando que o acordo é o caminho mais rápido para a solução do litígio. “Para o ano corrente, a meta da 6ª Vara, em relação à conciliação, é constituir mutirões”, concluiu o magistrado.
A VT de Açailândia, com 712 processos conciliados e a 5ª VT de São Luís, com 688 acordos celebrados, foram as que alcançaram o 2º e o terceiro lugares entre as Varas Trabalhistas que mais conciliaram na fase de conhecimento no ano passado, depois da 6ª VT da capital.
O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Higino Diomedes Galvão, pontuou alguns motivos que têm favorecido a conciliação naquele juízo: sua permanência na VT já por três anos, permitindo-lhe conhecer as partes e advogados, muitos dos quais, em consequência, também já conhecem o entendimento do magistrado sobre as matérias; além da possibilidade de parcelamento dos valores acordados e a prioridade de pauta em caso de conciliação.
“A Vara de Açailândia adota uma pauta semanal para conciliação dos processos em fase de execução, às quarta-feiras, quando são incluídos os processos em que as partes pretendem conciliar e aqueles em que o magistrado percebe que o curso da execução se torna difícil ou quando verifica a possibilidade de acordo”, informou a diretora de Secretaria da VT de Açailândia, Stefânia Amorim Silveira.
CONCILIAÇÕES NA EXECUÇÃO – Na fase executória, o Juízo Auxiliar de Execução alcançou o primeiro lugar, com 377 processos conciliados, seguido pela VT de Imperatriz, com 350 acordos, enquanto a 2ª VT de São Luís alcançou a terceira posição com 194 reclamações trabalhistas conciliadas.
O juízo Auxiliar de Execução foi instituído no âmbito do TRT-MA por meio da Resolução nº 153/2007 e tem como objetivo implementar a prestação jurisdicional na fase executória de forma mais rápida do que se daria com o regular processamento nas Varas Trabalhistas de origem. O objetivo é resolver os processos passíveis de solução, de forma eficaz.
Fonte: TRT/MA