Plantio de árvores em diversos pontos da cidade, fiscalização a terrenos baldio, além do combate à poluição sonora são as principais ações do Juizado Volante Ambiental (Juvam) durante esta semana, quando é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima sexta-feira (5/06). Muitas das ações do Juvam são provenientes de transações penais na Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, sendo o responsável o juiz José Zuquim Nogueira. Para o magistrado a sociedade é a maior parceira na preservação ambiental e a principal beneficiada.
A primeira ação iniciada envolveu fiscais na identificação de proprietários de terrenos baldios em vários bairros de Cuiabá. A limpeza, o calçamento e a construção do muro, são os objetivos da equipe, tendo em vista que a cidade ainda sofre com os focos de dengue decorrente de criadouros de mosquito nesses locais, devido a entulhos acumulados. “A Justiça também mostra seu esforço para evitar esse mal que ainda nos assola”, afirmou o conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino. Como resultado da fiscalização em terrenos baldios serão realizadas audiências com as partes ainda nesta terça-feira (2/6).
Já na quarta-feira (03/06), cimento, areia, cascalho, tela, uma roçadeira e 200 mudas de buriti serão plantadas ao longo das lagoas do Zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Na quinta-feira (4/5), a Praça das Acácias, no bairro Jardim Universitário, receberá o plantio de mudas, trabalho desenvolvido em conjunto com o Horto Florestal, coordenadora pela Prefeitura Municipal de Cuiabá. A praça ganhou brinquedos para uso das crianças, além de arborização protegida por estacas e grades, graças às ações da Justiça Ambiental, a partir das transações penais, ou seja, a pessoa condenada por crime ambiental é convocado em audiência e estipulada uma pena, geralmente voltada a benefícios junto à sociedade e à recuperação do meio ambiente.
De acordo com o gerente do Departamento de Parques e Jardins do Horto Florestal, Ronaldo da Costa Marques, a Prefeitura Municipal não teria condições de arborizar toda a cidade como vem acontecendo, sem a atuação do Juizado Volante Ambiental. “Todas as mudas maiores que vemos espalhadas pela cidade, são provenientes do Juvam. Material adquirido por intermédio dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). A escolha dos locais e espécies a serem plantadas fica a critério do Horto Florestal. Entra a avaliação de nosso engenheiro florestal e o pedido da comunidade“, explicou.
Os trabalhos devem continuar na sexta-feira (5/6), com mais audiências no Juvam e o plantio de mudas por empresa que teve termo de ajustamento de conduta assinado por ter afixado irregularmente folders em locais públicos como pontos de ônibus e postes em canteiros centrais.
Fonte: TJMT