Ao todo 33 presos poderão ser libertados em Valparaízo (GO), caso não estejam respondendo por processo no Distrito Federal. Desse total, a maior parte (31) são presos provisórios. Esse foi o resultado do mutirão carcerário realizado sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (22/06) no município. A equipe composta por juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público analisou 172 processos de presos condenados e provisórios da localidade. O benefício foi concedido em relação aos processos que tramitam em Valparaízo visando garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. No entanto, o alvará de soltura dos beneficiados só será expedido depois que a equipe se certificar de que eles não cumprem nenhum outro mandado de prisão emitido no Distrito Federal.
Nesta terça-feira (23/06), o mutirão carcerário atende a Cidade Ocidental. A expectativa é de que cerca de 80 processos sejam analisados no município, referentes à execução penal de presos condenados, provisórios e de regime semi-aberto segundo informou o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Gerson Santana Cintra. Nesta segunda-feira (22/06), cinco defensores públicos deram início à análise dos processos dos réus presos. Um grupo de funcionários e juízes também está atualizando (com despacho ou sentença) os processos criminais em tramitação que somam cerca de 1.500 no município segundo o juiz titular da Cidade Ocidental, André Costa Jucá.
O mutirão carcerário está sendo realizado no Estado de Goiás desde o último dia 15. Além de Valparaízo e Cidade Ocidental, já foram atendidos os municípios de Águas Lindas, Novo Gama e Santo Antônio do Descoberto. Nos próximos dias (24 e 25/06) a previsão é de que sejam analisados os processos de Luziânia. Concluído o trabalho nas cidades do entorno do DF, o mutirão será levado para as demais cidades do Estado de Goiás. O mutirão visa corrigir eventuais irregularidades, como a permanência na prisão de pessoas que já terminaram de cumprir suas penas, além de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias