Prestes a se aposentar, o juiz José Frederico dos Santos, 69 anos, titular da Vara de Cartas Precatórios Cíveis e Criminais de São Luis (MA), viveu uma experiência única no último mês: viu o seu acervo diminuir de 10.557 processos para 1.551, uma redução de 85%. “Posso chamar isso de um tremendo milagre”, afirmou o magistrado, explicando, porém, que tal resultado não foi fruto de nenhuma mágica, mas de trabalho desenvolvido pelo Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está em andamento no Judiciário maranhense desde o dia 6 deste mês.
“Estou ao mesmo tempo entusiasmado e aliviado. Os números falam por si mesmo”, explicou José Frederico, que sustenta ter vivido angustiado nos últimos anos por conta da falta de perspectiva de ver resolvido o problema da sua vara que afetava o andamento dos processos de todo o tribunal. “Por aqui passam desde intimações das partes até alienação de bens, ou mesmo as providências para exames de sanidade mental”, explicou.
De acordo com o juiz, como a equipe do CNJ trouxe uma solução estrutural, o congestionamento crônico da Vara não deverá mais se repetir. Com isso, os cidadãos não serão mais prejudicados. “Tivemos situações absurdas como a de um pedido para intimar o estado a garantir remédio para uma criança em 48 horas, cujo processo tramitou durante três anos”, afirmou o juiz. “Esse foi um caso extremo, mas demonstra a gravidade do problema que foi resolvido”, assinalou.
O próprio magistrado afirma que, no início, não acreditava no trabalho desenvolvido em parceria entre o Conselho e o Tribunal de Justiça. “Lá vem mais uma desilusão. Foi o que pensei, na ocasião, enquanto estava carregado de trabalho para fazer e sob críticas e cobranças constantes”, conta José Frederico. “Mas aí, vi que o CNJ veio para trabalhar, para pegar nos processos e não só para apontar defeitos”, afirmou, apontando os móveis, a nova sala que ocupa e papel que traz os resultados de um mês e meio de trabalho.
“Agora, temos condições de trabalho. Foram disponibilizados quatro carros para entrega dos mandados, temos mais servidores alocados para o trabalho”, disse o magistrado. No entanto, mais do que recursos materias, foram as idéias simples e inovadoras e as introdução de novas rotinas que transformaram o dia-a-dia da Vara. “Estávamos tão imersos em nossas rotinas que não víamos que medidas simples como a solicitação de cópias dos autos e elaboração de ofícios para cada movimentação nos tomavam um tempo enorme”, acrescentou.
O trabalho do CNJ prossegue no Maranhão até o dia 09 de julho. Das 13 varas da Capital, 10 foram visitadas e receberam ajuda da força-tarefa do Conselho, segundo informou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Maria Conceição Santos. “Além de agilizar a tramitação processual, melhorar as rotinas de trabalho e reduzir o estoque de ações por meio de mutirões, o Programa Integrar vamos preparar convênios com entidades de todo o judiciário para dar efetividade e melhorar o judiciário maranhense”, explicou.
MG/SR
Agência CNJ de Notícias