O Programa de Ressocialização de Sentenciados vem sendo realizado com sucesso no Supremo Tribunal Federal (STF). Vinte profissionais trabalham no Supremo por meio do programa, instituído na Casa em fevereiro último. Estes funcionários estão distribuídos pelas secretarias, gabinetes e na presidência do STF, e desempenham funções de acordo com o nível de escolaridade e demais cursos que componham o currículo do profissional.
 
A seleção dos sentenciados é realizada de forma criteriosa. De acordo com o Núcleo de Responsabilidade Social, o processo seletivo inclui uma visita ao Centro de Progressão Penitenciária, acompanhamento psicológico e o bom comportamento do sentenciado.
 
Antes de o funcionário ingressar no tribunal, a chefia imediata é comunicada pelo núcleo e instruída por meio de uma cartilha. O material contém informações a respeito do programa e orientações para os sentenciados e chefes, o que facilita a compreensão a respeito do objetivo e dos frutos do projeto para os beneficiados – principalmente a recuperação social e melhores condições de vida.
 
O horário de trabalho destes funcionários é variado, mas todos cumprem no mínimo sete horas por dia. O meio de transporte para vir ao trabalho fica a critério de cada um deles, e a maioria opta por ônibus. Eles têm o prazo de cerca de uma hora e meia após o fim do expediente para retornar ao Centro de Progressão Penitenciária. A remuneração varia conforme o nível de escolaridade: R$ 550,00 para o fundamental e R$ 650,00 para nível médio. Mais auxilio-alimentação e transporte.Além disso, o trabalho contribui para a redução da pena – para cada três dias trabalhados, é abatido um dia.
 
De acordo com o responsável pelo Núcleo de Projetos de Responsabilidade Social, Daniel Teles, o desempenho dos participantes do programa de ressocialização é considerado muito bom pelos respectivos chefes. “Não existem casos de falta, atrasos ou qualquer outro problema”, afirma.
 
Daniel conta que a atuação dos sentenciados tem motivado algumas chefias a requisitar mais funcionários. É o caso da servidora Magda Ellen de Oliveira, da Secretaria Judiciária. Devido ao bom desempenho de Flávio* na seção, que ingressou na Casa em fevereiro, Magda solicitou à Secretaria de Recursos Humanos mais um participante do programa. Em junho, recebeu João*. “Considero excelente o trabalho dos dois. Eles são muito compromissados e têm ajudado muito a nossa equipe”, diz.
 
Assim como Flávio, João desempenha funções como atendimento, recebimento e envio de fax, entre outras. Na opinião dos dois, não existe preconceito na equipe. “Todos os colegas sabem lidar com a situação”, afirma João.Ele explica que decidiu expor aos colegas de trabalho a situação que o trouxe a trabalhar no Supremo. “Algumas semanas depois que comecei a trabalhar, conversei com todos sobre a minha realidade. Preferi contar, pois sempre trabalhei e, infelizmente, um deslize mudou minha vida”, explica.
 
Já Flávio optou por não comentar o motivo que o trouxe ao tribunal. “O assunto é uma página virada. Se me perguntarem, não vejo problema em dizer que faço parte do programa, mas prefiro não falar sobre o passado”, afirma. De acordo com Daniel Teles, os sentenciados são orientados a evitar falar sobre o assunto, uma vez que os aspectos negativos não devem ser colocados em evidência.
 
Outro participante do programa é Rafael*. Ele está lotado na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) e realiza o atendimento ao público. “Trabalhar no Supremo é o ponto mais alto de minha carreira”, diz. Rafael conta que o programa de ressocialização tem chamado a atenção de muitos sentenciados, que se sentem motivados a ter um bom comportamento na penitenciária, visando uma oportunidade semelhante. “A conduta de muitas pessoas na penitenciária mudou visivelmente depois da implantação do programa”.
 
Com formação em design gráfico ele sonha em reabrir sua gráfica quando terminar de cumprir a pena. “Sem dúvida, essa oportunidade vai abrir muitas portas para mim”, planeja.
Para os três entrevistados do programa, há inúmeros benefícios pela oportunidade de trabalhar na Suprema Corte brasileira – e a melhora da autoestima é uma unanimidade entre eles. “Meus amigos se reaproximaram e minha família está me dando todo o apoio nesta nova fase de minha vida”, conta João.De acordo com o Núcleo de Responsabilidade Social, a meta do STF é atingir o número de 40 contratações por meio do programa, que serão feitas em breve.
 
* O nome dos sentenciados entrevistados nesta reportagem é fictício a pedido do Núcleo de Projetos Responsabilidade Social.
 

Fonte: STF