O Tribunal de Justiça de Sergipe cumpriu, na última sexta-feira (17/07), uma das etapas da Meta 2 que é o envio de informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre todos os processos ajuizados em Sergipe até o último dia de 2005. Cumprir a Meta 2 significa dizer que o TJSE está comprometido a julgar até 31 de dezembro, em 1º e 2º graus, todos os processos ingressados até o último dia de 2005 na justiça sergipana, como determina a Resolução 70 do CNJ.
Nesse momento, foi enviada uma relação de todos os processos ajuizados até 2005 e quantos destes foram julgados no primeiro semestre de 2009. Depois disso, o TJSE terá que encaminhar até o dia 10 de cada mês a quantidade de processos julgados, ingressados em 2005, no mês anterior. Para o TJSE cumprir integralmente a Meta 2 precisará julgar, até o final deste ano, o total de 13.019 processos de 1º grau, 83 de 2º grau, 02 das Turmas Recursais e 20 de competência dos Juizados Especiais.
De acordo com o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Erick Andrade, a obtenção dos dados para o cumprimento dessa etapa da Meta 2 foi facilitada pelo fato do Tribunal de Sergipe ser um dos mais modernizados do país. “Foram construídos relatórios gerenciais no Sistema de Controle Processual – SCP para que os dados fossem compilados. Este trabalho envolveu servidores da Secretaria de Tecnologia, Diretoria de Modernização e da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento“, comemora o diretor
Para contribuir com o efetivo cumprimento da Meta 2, que é de julgar todos os processos ajuizados em 2005 até o final de 2009, será implantado no SCP, a partir de agosto, relatórios sobre o andamento dos processos referentes à Meta 2. “Todos os magistrados poderão acompanhar e obter informações, de maneira simples e ágil, sobre os processos que se enquadram na referida meta, que estão sob suas competências”.
No TJSE a fiscalização para o cumprimento da Meta 2 está a cargo da Corregedoria Geral de Justiça. A Meta 2 é uma das dez metas de nivelamento, definidas pelo CNJ, a serem alcançadas pelo Judiciário brasileiro em 2009.
Fonte:TJAL