Os mutirões carcerários promovidos atualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultaram na liberação de 821 presos. Os dados correspondem ao balanço parcial dos mutirões dos estados da Paraíba, Mato Grosso e Alagoas, que ainda estão em andamento. No estado do Mato Grosso foram verificados 931 processos e libertados 255 presos. Em Alagoas, foram 1.653 processos e 454 liberdades. Já na Paraíba, a equipe do mutirão verificou 1.611 casos e soltou 112 detentos.
O objetivo dos mutirões carcerários do CNJ é revisar os processos dos presos, no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e garantir a dignidade dos detentos. Além de Alagoas, Mato Grosso, Paraíba , também estão sendo realizados mutirões no Ceará e na Bahia. No Ceará, os trabalhos começaram no dia 13 deste mês e, na Bahia, a análise dos processos se inicia nesta segunda-feira (03/08). Também nesta segunda-feira serão iniciados os mutirões carcerários do Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
No total, entre os mutirões finalizados e em andamento, já foram analisados 26.328 processos e libertos 4.571 presos. Os estados nos quais o CNJ já promoveu os mutirões são: Pará , Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazônia . Também foi finalizada a primeira etapa do mutirão de Goiás apenas nas cidades do Entorno do Distrito Federal. No dia 17 de agosto, o estado inicia a segunda fase da análise dos processos criminais.
EN/ SR
Agência CNJ de Notícias